| jan , 23 , 2020

Assistência Social é democracia: cuidar, amparar e proteger



*Por João Mendes de Jesus

Após trabalhar arduamente e me dedicar às causas da Assistência Social e Direitos Humanos, no cargo de secretário municipal na administração do prefeito Marcelo Crivella, que me honrou com seu convite em abril de 2018, quando tomei posse no Palácio da Cidade para assumir tão importante cargo, afirmo que não há como ser a mesma pessoa depois de tratar das questões da gigante e importante Secretaria, que trata e cuida dos mais pobres, das vítimas de todo tipo de intempéries, dos oprimidos, dos que podem menos e que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica por incontáveis motivos.

São esses motivos que tornam as realidades para cuidar dessa população questões muito maiores do que simplesmente apurar para colher números e índices, mas, sobretudo, porque as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) tratam de dores e sentimentos humanos, bem como de alegrias e contentamentos, quando se realizam trabalhos efetivos e solidários, que cooperam para amenizar e confortar àqueles que, por motivos reais em suas vidas, iniciam a recuperação e o resgate de suas vidas, por intermédio das unidades da SMASDH e, principalmente, de seus valorosos e incansáveis servidores públicos.

São esses dedicados funcionários, a exemplo dos assistentes e educadores sociais, psicólogos e nutricionistas, além dos que cuidam da burocracia e administração direta da Secretaria e suas unidades, que estão diuturnamente à disposição, a trabalhar nos feriados, fins de semana e às vezes até nas férias, quando surgem acontecimentos graves e complexos, como a morte de dois cidadãos no bairro da Lagoa, vítimas de um morador de rua portador de problemas mentais, a demolição de prédios na Muzema, a implosão dos prédios do IBGE e do Ministério da Fazenda, na Mangueira, que ocupados por sem tetos e moradores de rua.

Em minha administração como secretário da SMASDH, vivenciamos ainda a implosão do condomínio Jambalaia, em Campo Grande, um grande espaço ocupado por sem tetos, que conviviam com muito lixo, vetores de doenças, como ratos e mosquitos, além de esgoto a céu aberto e criação de porcos. Tratava-se de um ambiente insalubre e insólito, cujas famílias moravam em um ambiente desumano e propício, inclusive, à exploração e violência de malfeitores. Essas pessoas foram retiradas e, por conseguinte, cadastradas pela Prefeitura, sendo que mais uma vez os servidores da Assistência Social zelaram pelos cidadãos, que se encontravam há anos em estado de abandono.

Por sua vez, se assim desejassem, esses cidadãos foram encaminhados para serem atendidos pelas unidades da SMASDH e, consequentemente, pelos programas sociais oferecidos pelo poder público. Cito apenas alguns exemplos, porque são incontáveis as atividades e ações do corpo de servidores da Assistência Social e Direitos Humanos, em todos os campos da solidariedade e amparo assistencial, que se consolidam por meio da Política Nacional de Assistência Social e pelas leis que definem a assistência, não apenas no papel do assistencialismo tradicional e centenário, que não mexe nas estruturas sociais, mas, sobretudo, como garantidora dos direitos de cidadania do povo brasileiro, como reza a Constituição de 1988.

Profissionais zelosos e competentes, que se deparam, rotineiramente, com situações humanas complexas, que requerem grande responsabilidade, porque tratar de pessoas consumidoras de álcool e drogas, a exemplo do crack, principalmente em trechos na Avenida Brasil, dentre outras localidades, são realidades que incomodam a sociedade, que não quer ver, por exemplo, pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social perto de seus comércios, residências, ruas e bairros, o que as levam a apresentar seus sentimentos mais primários, por intermédio do ódio e da intolerância.

A grande maioria da sociedade, na verdade, não sabe e não compreende o que está por detrás das realidades e consequências que levam uma pessoa se tornar moradora de rua. Equivoca-se quem pensa, de maneira primária e preconceituosa, que as pessoas em situação de rua estão a viver ao relento apenas por causa de bebidas e drogas. Ledo engano, pois a verdade é que a população de rua, que cresceu nos últimos seis anos em todo o País, tem como principal motivo a perda do emprego e, por sua vez, grande parte de suas referências sociais são perdidas, porque sem condição para sustentar a si e sua família.

A verdade é que o Brasil enfrenta uma crise econômico-financeira severa e por isto sem precedentes, que muito corrobora para que cidadãos cariocas e brasileiros tomem o rumo das ruas em busca de sobrevivência. Este é um fato real, além da histórica desigualdade social que ocorre neste País há séculos. Todavia, além do desemprego, as realidades e questões que fazem uma pessoa ir às ruas são múltiplas em uma complexidade que não pode ser tratada pela ótica e opinião de pessoas que simplesmente querem se livrar do que lhes incomoda. Geralmente são indivíduos plenos de preconceitos e intolerâncias por inúmeros motivos, que formaram desde jovens suas limitadas visões de mundo, com valores e princípios nada solidários, apesar de se considerarem pessoas de bem e ótimos pais ou filhos de família.

A realidade é que, além do álcool e drogas, os conflitos familiares, problemas de ordem psicológica, desemprego, opção sexual, decepções amorosas, ameaças de morte, expulsão de suas casas, e toda “sorte” de situações sociais e financeiras se transformam em verdadeiros carrascos dos tempos contemporâneos e que praticamente obrigam os administradores públicos a tratar e cuidar desses problemas, que tanto causam dores às sociedades, porque as dores humanas, independente de ideologias, partidarismos, religiões, classe social, instrução escolar e preconceitos, têm de ser sempre levadas a sério pela sociedade e poder público, como bem comprovam e demonstram, indiscutivelmente, as realidades e o sofrimento das pessoas em situação de rua.

Para finalizar, considero que seguir o que determina a Política Nacional de Assistência Social é o caminho mais seguro para quem está em situação de vulnerabilidade social, porque o atendimento se torna institucional e obriga o estado a cuidar dessas questões tão caras à sociedade. Empenhei-me e dediquei-me diuturnamente à SMASDH, no decorrer de dois anos, e contei sempre com o apoio do prefeito Marcelo Crivella, bem como com a colaboração de seus valorosos e competentes técnicos, apesar das dificuldades estruturais tão peculiares ao serviço público.

Trabalhar por quase dois anos à frente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e cuidar de quem precisa de apoio é muito mais do que um curso de doutorado longo e intensivo. O aprendizado foi incomensurável e estou grato a todos àqueles que participaram dessa inesquecível jornada que, sem sombra de dúvida, estará guardada em minha mente e coração. A SMASDH eu resumo como a própria democracia, porque vai ao encontro dos necessitados, esquecidos, desvalidos e que estão em um momento de dor e abandono. Assistência Social é democracia: cuidar, amparar e proteger.

 

*João Mendes de Jesus é vereador do Município do Rio de Janeiro e foi secretário de Assistência Social e Direitos Humanos.

 



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