Publicado em: 01/ jun/ 2021

Bolsa Família

“Pensar o Brasil” é uma coletânea de discursos do Deputado Federal João Mendes de Jesus, no período de 2003 a 2006.

O SR. JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ) –

Sr. Presidente, Srª e Srs. Deputados,

O Brasil tem enfrentado graves problemas. Apesar de tudo não me deixo levar pelo negativismo de muitas pessoas e me reporto aos cidadãos brasileiros que estão assistindo à TV Câmara para informar sobre duas boas notícias intrínsecas, portanto, unificadas em suas razões de ser.

O Programa Bolsa-Família atingiu sua meta: 94,2% das crianças atendidas comem três vezes ao dia; e a Ação da Cidadania, criada há 13 anos pelo grande brasileiro Herbert de Souza, o Betinho, anunciou o fim da campanha “Natal sem Fome”. O motivo é nobre: com a criação de vários programas de transferência de renda, pessoas carentes, as famílias de baixa renda, melhoraram suas vidas; muitas delas, sobretudo, livraram-se da miséria absoluta.

Essas notícias são alvissareiras para o povo brasileiro que ao meu entender, apesar da Democracia, ainda não conquistou a cidadania plena, pois enquanto houver brasileiros passando fome ou não tendo acesso à educação, à saúde, ao emprego, e à segurança não há como dormir com a consciência leve, desprovida de culpas e preocupações.

De acordo com o Núcleo de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, a população brasileira de baixa renda, por meio do Bolsa Família, está comendo mais vezes, além de ter um cardápio mais diversificado. São nove milhões e 200 mil famílias beneficiadas. O Bolsa Família, se não for maior, deve ser um dos maiores programas de segurança alimentar do planeta.

O Governo pretende até o fim deste ano ampliar o programa para atender 11,1 milhões de famílias, o que permite a incorporação de 1,9 milhão de pessoas. É algo extraordinário, reconhecido e elogiado por autoridades e entidades civis de diversos países e imitado por outros, que também tem problemas para garantir a alimentação de milhões de cidadãos.

Alimentar as pessoas com seriedade e responsabilidade é também distribuição de renda. O ente humano bem alimentado é imune a doenças, tem energia para trabalhar e facilidade para raciocinar, além de notadamente entre os jovens afastá-los da violência e da criminalidade.

Além disso, os conflitos familiares diminuíram, pois o ditado popular “onde falta pão todo mundo briga, mas ninguém tem razão” é verdadeiro, e o Bolsa Família também tem contribuído para a tranquilidade dos lares brasileiros.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em pesquisa, observou que as famílias com dinheiro do programa aumentaram o consumo de leite, frutas, macarrão e carne. Outra informação é de que os programas de merenda escolar tem atendido 84% das crianças matriculadas em escolas públicas, o que é uma maravilhosa notícia, porque a criança, além de estudar, faz refeições importantíssimas nas escolas.

Por isso, senhor presidente e senhores deputados, o “Natal sem Fome” da Ação da Cidadania transformar-se-á em Natal com brinquedos. Essa estupenda notícia foi anunciada pelo coordenador da Ação, Maurício Andrade, que disse ainda que agora a grande preocupação é fazer com que esses benefícios sociais, concretamente, distribuem renda neste País, cheguem a quem tem direito de recebê-los. Para isso, o Governo necessita combater a corrupção e fiscalizar efetivamente seus programas sociais. Em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, está sendo experimentado um projeto piloto de fiscalização da distribuição de benefícios de programas públicos da Ação da Cidadania.

Portanto, quero dizer que o Governo faz sua parte. A distribuição de renda e riqueza neste País tem que ser efetivada, porque resolver a miséria e a pobreza não é tão complicado como demonstram os programas sociais do Governo Lula. Basta ter vontade, dedicação e coragem para buscarmos o estado de bem-estar social, sonho de todos os brasileiros de bem, justos e responsáveis com seus semelhantes.

Participei ontem, na Câmara dos Deputados, do seminário Segurança Alimentar e Hortas Comunitárias, com a participação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que tem realizado primoroso trabalho à frente de seu ministério.

As hortas comunitárias, juntamente com Bolsa Família, além de outros programas que ajudam a distribuir renda neste País, tem sido de grande valia, principalmente para os brasileiros que não tem acesso à segurança alimentar. Esses programas são os marcos da administração Lula, pois são democráticos e realmente viabilizam que nossos irmãos tenham direito à alimentação sadia e nutritiva.

Parabéns aos homens e mulheres de boa vontade que lutam para melhorar o nosso País e dignificar o nosso povo tão sofrido, mas ao mesmo tempo honesto, sincero e trabalhador.