Rumo a 2025: 20 anos de união, conquistas e novos desafios
Duas décadas de lutas, conquistas e compromisso com o Brasil. Juntos, construímos este caminho até aqui
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Instituição do Dia Municipal de Combate ao Consumo do Crack
O Projeto de Lei nº 01118/2011, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 15 de setembro de 2011, propõe...
Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e Maputo, em Moçambique
O Projeto de Lei nº 01580/2012, apresentado em 06 de dezembro de 2012 pelo Vereador João Mendes de Jesus, propõe...
Veda o uso da expressão “boa aparência” ou equivalente em anúncios de recrutamento de pessoal
O Projeto de Lei nº 00517/2013, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus, foi apresentado em 25 de outubro...
Inclusão do Dia 17 de Maio como o Dia do Reciclador
O Projeto de Lei nº 01080/2014, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 18 de dezembro de 2014, propõe...
Regras para Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas (Comida de Rua)
O Projeto de Lei nº 01101/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus no dia 2 de março de 2015,...
Determinação de Obrigações aos Supermercados no Atendimento aos Consumidores no Município do Rio de Janeiro
No dia 25 de março de 2015, o Vereador João Mendes de Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 01144/2015,...
Inclusão do Número de Telefone da Central de Atendimento 1746 nas Placas de Logradouros Públicos
No dia 8 de maio de 2015, o Vereador João Mendes de Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 01217/2015,...
Criação do Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CAPI)
Em 10 de junho de 2015, o Vereador João Mendes de Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 01310/2015, que...
Obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular
Em 18 de agosto de 2015, o Vereador João Mendes De Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 01408/2015, que...
Criação da Comenda de Honra ao Mérito Evangelho no Município do Rio de Janeiro: Projeto de Lei 01491/2015
Em 17 de setembro de 2015, o Vereador João Mendes De Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 01491/2015, que...
Criação do Selo André Rebouças: Um Reconhecimento ao Protagonismo Negro
A proposta de criação do Selo André Rebouças, estabelecida pelo Projeto de Lei nº 2733/2023, é uma iniciativa liderada pelo...
Criação do CVN (Centro de Valorização do Negro) e do Projeto UNIR (Universal Igualdade Racial)
O Projeto de Lei nº 01081/2014, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 18 de dezembro de 2014, propõe...
Dia Universal do Orgulho Negro no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro
O Projeto de Lei nº 01082/2014, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 18 de dezembro de 2014, propõe...
Criação do Guia “Rio de Janeiro: Cidade Amiga do Idoso”
O Projeto de Lei nº 01084/2014, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 2 de fevereiro de 2015, tem...
Reconhecimento das Lajes das Casas das Comunidades Cariocas como Patrimônio Cultural, Social e Turístico
Projeto de Lei nº 01168/2015 - Reconhecimento das Lajes das Casas das Comunidades Cariocas como Patrimônio Cultural, Social e Turístico...
Inclusão de Advertências nas Bulas de Medicamentos para Pessoas Acima de 65 Anos
O Projeto de Lei nº 01351/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 30 de junho de 2015, propõe...
Declaração do Futebol de Praia e de Areia como Patrimônio Cultural Imaterial, Social e Turístico do Município do Rio de Janeiro
O Projeto de Lei nº 01409/2015, proposto pelo Vereador João Mendes de Jesus e apresentado em 18 de agosto de...
Dia “Mangueira para Cristo” no Calendário Oficial
O Projeto de Lei nº 01618/2015, proposto pelo Vereador João Mendes de Jesus e apresentado em 11 de novembro de...
Proibição da Cobrança de Tarifa Bancária em Boleto de Aluguel
O Projeto de Lei nº 01619/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 11 de novembro de 2015, tem...
Proibição do Uso de Substâncias Perigosas em Papagaios de Papel, conhecidos como “cerol” e “linha chilena”.
O Projeto de Lei nº 01851/2016, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 20 de maio de 2016, tem...
Declaração do Coreto da Praça do Jardim do Méier como Patrimônio Cultural Imaterial
Este projeto visa reconhecer a importância do coreto da Praça do Jardim do Méier não apenas como um espaço físico,...
Tombamento do Coreto da Praça do Jardim do Méier
O Projeto de Lei nº 00290/2017, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 4 de julho de 2017, propõe...
Cidade de Johannesburgo na República da África do Sul como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro
A Lei nº 7159/2021, sancionada em 2 de dezembro de 2021, inclui a Cidade de Johannesburgo, na República da África...
Dia do Pastor Negro no Calendário Oficial da Cidade
A Lei 7766/2023, sancionada em 12 de janeiro de 2023, institui o Dia do Pastor Negro no Calendário Oficial da...
