João Mendes de Jesus

João Mendes é empossado presidente da Comissão do Idoso e membro da Comissão de Prevenção às Drogas

Os vereadores votaram hoje a distribuição e ocupação de cargos nas 23 comissões permanentes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Após o acordo das lideranças partidárias para a sessão legislativa de 2021, o vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) garantiu sua posse como presidente da Comissão Permanente do Idoso e, por sua vez, foi eleito também como membro da Comissão de Prevenção às Drogas da importante Casa Legislativa.

Os cinco vereadores titulares e os dois suplentes da Mesa Diretora da Câmara não têm direito a cargos nas comissões permanentes, conforme o Regimento Interno da Casa. Entretanto, os vereadores que não integram a Mesa não podem participar de mais de três comissões. Além disso, os acordos firmados pelos 51 vereadores evitou polêmicas e discussões acirradas nos bastidores, de forma que a disputa partidária pelos cargos se desse em um contexto político-institucional democrático.

João Mendes de Jesus defendeu junto aos seus colegas parlamentares sua eleição para assumir a presidência da Comissão do Idoso, porque considera que sob sua responsabilidade a comissão garantirá os avanços no que concerne aos direitos e à defesa dos interesses da pessoas idosa, e, com efeito, sua proteção de acordo com as leis brasileiras e o Estatuto do Idoso.

“Eu fui, por duas vezes, presidente da Comissão do Idoso e conheço suas questões, demandas e reivindicações. Depois de algum tempo afastado, volto a presidir a Comissão, a fim dar sequência ao trabalho de sempre defender os direitos dos idosos. É bom salientar também que sou o autor da Lei das Academias da Terceira Idade e das Academias Cariocas da Saúde, bem como autor de inúmeros projetos aprovados, cujo beneficiado é o cidadão idoso. Além disso, tive a oportunidade de conhecer a dura realidade de milhares de idosos, que, seguramente, enfrentam graves problemas, desde o acometimento de doenças até os maus tratos, por parte do poder público, do setor privado, como o comércio, assim como de seus familiares e parentes” — afirma João Mendes de Jesus.

O parlamentar informou ainda que a Comissão do Idoso atendia, em seus mandatos anteriores, cerca de 200 telefonemas por semana, juntamente com o recebimento de e-mails e com a presença do idoso ou  da idosa na Comissão, que são vítimas de maus tratos físicos e psicológicos, negligência e abandono, violência doméstica e exploração financeira, além de muitos serem explorados para trabalhar, sendo que a maioria está na faixa etária acima dos 70 anos.

O político republicano afirmou também que a Comissão do Idoso combate, por meio de denúncias ao Ministério Público e da Delegacia do Idoso e de outros órgãos, as más condições que vivem muitos idosos, que, indefesos, ficam à mercê de seus agressores, pois desprovidos de medicamentos, alimentos e colocados, muitas vezes, em locais insalubres para viver, porque mantidos em cárceres privados e ameaçados se, porventura, não aceitarem as terríveis condições de vida impostas pelos seus opressores.

“Denunciamos e encaminhamos as denúncias aos órgãos oficiais, que tomam as medidas cabíveis para livrar o idoso de sofrimentos. Identificamos a necessidade de atendimentos presenciais e agendamos previamente, a observar a prioridade para quem precisa urgentemente de prioridade. Temos ainda como parceiros o Disque Denúncia e a DESQV” — enfatiza João Mendes de Jesus, para logo complementar:

“Pretendemos, após a pandemia do coronavírus, retomar a Comissão do Idoso Itinerante, assim como estamos abertos para participar de programas de rádios e televisões, a fim da darmos voz ativa aos idosos e repercutir para a população o que é feito em prol do idoso, do que precisamos para protegê-lo e proporcionar-lhes melhores condições de vida. Além disso, o projeto de minha autoria que foi aprovado pela Câmara, passa a considerar o Rio de Janeiro uma “Cidade Amiga do Idoso”. Este trabalho não poder parar” — afirma o vereador.

Sobre a questão de prevenção às drogas, o vereador João Mendes de Jesus disse que como membro da Comissão de Prevenção às Drogas ele irá se empenhar para que a realidade de quem é refém das drogas seja discutida de forma institucional, sempre a preservar as vítimas e suas famílias, porque realmente, segundo ele, trata-se de uma questão a atua como flagelo social em um mundo contemporâneo globalizado e repleto de problemas graves, a exemplo de recuperar as pessoas e incluí-las na sociedade.

Comissão de Justiça e Redação — À Comissão de Justiça e Redação cabe decidir se determinada matéria ou projetos elaborados e apresentados pelos vereadores são constitucionais e regimentais, se não ferem as leis e se são viáveis, porque não é permitido projetos que possam gerar gastos ao poder público.

“Estou preparado para assumir essa grande responsabilidade perante o povo do Rio de Janeiro como vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação. O empenho vai ser grande, porque sou sabedor de que o povo carioca e a nossa cidade precisam de projetos e propostas que atendam suas necessidades e demandas. A luta vai ser grande, mas estarei preparado e consciente de que terei sempre de fazer o meu melhor” — conclui João Mendes de Jesus.

Comissão Permanente do Idoso — Opinar e tratar das proposições que digam respeito ao idoso, receber reclamações, denúncias ou sugestões e encaminhá-las aos órgãos competentes ou elaborar projetos de lei para sua resolução, manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares, divulgar os direitos do idoso e os serviços colocados à sua disposição, acompanhar o cumprimento do Estatuto do Idoso.

Comissão de Prevenção às Drogas —  Opinar e tratar de proposições relativas a estudos e maneiras de prevenção às drogas, ministrar cursos, promover iniciativas e campanhas de prevenção contra as drogas, receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de estudar, participar de conferências, debater, emitir pareceres técnicos e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição.