João Mendes de Jesus

Vereadores aprovam reforma da previdência dos servidores, mas João Mendes vota contra

A votação dos vereadores sobre a previdência definiu que os servidores municipais aumentarão a alíquota de contribuição de 11% para 14%.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por 23 votos a favor e 22 contra a reforma da previdência dos servidores públicos municipais.

Além de alterar a alíquota de contribuição de 11% para 14%, o projeto da Prefeitura estabelece ainda o aumento da contribuição patronal, o que significa que Prefeitura, fundações, autarquias, Tribunal de Contas e Câmara Municipal terão suas alíquotas alteradas de 22% para 28%.

Royalties — O projeto aprovado pela plenário da Câmara incorpora cerca de R$ 29 milhões em royalties, que serão repassados pela Prefeitura para o fundo previdenciário, que garantirá 50% das participações especiais do município sejam direcionados à previdência dos servidores, além de ser autorizado também a Prefeitura contrair empréstimos mediante a antecipação das participações especiais e das receitas dos royalties, de forma a garantir os aportes financeiros para o fundo.

“Eu votei contra o aumento das alíquotas, porque considero que os servidores do município do Rio de Janeiro, em um momento de grave pandemia, desemprego, crise econômica e social, não deveriam ter suas contribuições previdenciárias majoradas ou aumentadas. A hora para mexer no bolso do servidor, ao meu entender, não era para ser agora” — afirma João Mendes de Jesus.

O político republicano informou ainda que as duas discussões ocorridas na Câmara, cujas diferenças foram de apenas um voto pela aprovação do projeto de aumento de alíquotas dos servidores, mostraram que os parlamentares ficaram realmente divididos sobre o assunto. As duas discussões acabaram em 23 a 22, o que denota que o prefeito não teve maioria fácil quanto à votação e à garantia de aprovação do projeto, bem como em futuras votações.