João Mendes de Jesus

Micro e pequenas empresas

Micro e pequenas empresas

*Por João Mendes de Jesus

O SR. JOÃO MENDES DE JESUS (Sem Partido – RJ) – Sr. Presidente, Sr’ e Srs. Deputados, o meu gabinete tem recebido centenas e centenas de e-mails de médios e microempresários de todo o País. Os e-mails tratam da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que está a tramitar na Câmara dos Deputados e, ao que parece, vai ser votada em plenário até a semana que vem, com grande chance de ser aprovada, já que tal lei é de interesse de milhões de empresários, bem como da Nação.

Acontece que a demora para se votar a Lei Geral está a incomodar demais os pequenos e microempresários, que são os responsáveis diretos por milhões de empregos em todo o Brasil, por cerca de 80% dos postos de trabalho oferecidos aos trabalhadores. Portanto, está mais do que na hora de a Lei Geral ser votada e com isso se permitir que a economia do nosso País avance.

A Lei Geral, além de organizar o trabalho, vai possibilitar também, e isso é muito importante, que sejam reduzidos os impostos, que haja menos burocracia, que se fortaleça a geração de empregos e, enfim, que se possa aumentar a renda do trabalhador brasileiro.

É necessário que o Governo Federal, por meio de suas lideranças, e a oposição ao Governo na Câmara percebam que esse projeto das pequenas e microempresas é tão importante para o nosso País que ultrapassa as fronteiras da política partidária. Trata-se da possibilidade de o cidadão contribuinte brasileiro ser favorecido com a criação de milhares de postos de trabalho e, com Isso, sacramentar sua independência no que tange ao direito de ter emprego para sustentar dignamente sua família.

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai fortalecer esse setor da economia, que emprega quase 30 milhões de brasileiros, número que tem de ser respeitado pelos governos e políticos. Segundo o IBGE, existem 4,9 milhões de pequenas empresas formais e quase 10 milhões de empresas que estão na informalidade, sem apoio do Governo, ao tempo em que não pagam impostos, o que se torna uma lástima para nossa arrecadação.

Com a Lei Geral, os empregos informais vão ser formalizados e seus trabalhadores terão a proteção das leis trabalhistas, que foram tão caras ao desenvolvimento do País. Estar na informalidade não é opção. Estar na informalidade é uma dura realidade para os empresários que não têm direito ao crédito, à inovação tecnológica e ao incentivo ao crescimento.

Todos sofrem enquanto a lei não é aprovada pela Câmara dos Deputados. Por tudo isso, faço um apelo para que as lideranças e todos nós, parlamentares, realizemos um grande esforço para que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas seja aprovada. Assim propiciaremos dignidade e satisfação àqueles que lutam a vida inteira para que suas empresas sobrevivam e gerem emprego e renda. Muito obrigado.

*João Mendes de Jesus é vereador do Republicanos no Município do Rio de Janeiro.