Publicado em: 21/ abr/ 2021

Câmara aprova projeto de João Mendes que protege animais e pune agressores

Câmara aprova projeto de João Mendes que protege animais e pune agressores

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou hoje o Projeto de Lei nº 2.031/2016, de autoria do vereador João Mendes de Jesus (Republicanos), que proíbe as pessoas que cometem maus tratos ou que abandonem seus animais domésticos possam obter novamente suas guardas, bem como também terem acesso a outros ou novos animais.

O parlamentar afirmou em seu discurso de justificativa para a aprovação do projeto perante seus pares que o município carioca, ou seja, o poder público tem do dever de zelar pelo bem-estar animal, assim como é imprescindível que o agressor denunciado ou pego em flagrante arque financeiramente com todas as despesas veterinárias, medicamentos, tratamentos e hospedagens em clínicas veterinárias para que o animal agredido tenha sua saúde restabelecida.

“Estou muito satisfeito com a aprovação desse projeto, que se transformará em lei. Alguns membros da sociedade tem de parar de agredir e matar os animais domésticos, bem como perder as suas guardas, além de serem multados em R$ 1 mil. O animal resgatado pelo poder público ou pelos cidadãos deverão ser encaminhados à Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais (Sepda), que promoverá a adoção. Basta de violência e falta de juízo contra os bichinhos” — afirma João Mendes de Jesus.