João Mendes de Jesus

PEQUENA EMPRESA, PILAR DO BRASIL 

 “Pensar o Brasil” é uma coletânea de discursos do Deputado Federal João Mendes de Jesus, no período de 2003 a 2006.

O SR. JOÃO MENDES DE JESUS (Sem Partido – RJ)

Sra. Presidente, Sras e Srs. Deputados,

Durante 2005, e no decorrer deste ano, meu gabinete recebeu milhares de e-mails de micro e pequenos empresários de todo o País. Os e-mails tratavam da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas recém-aprovada pela Câmara dos Deputados.

A Lei Geral é de interesse de milhões de empresários, bem como dos trabalhadores que labutam em suas empresas. Resolvi apoiar as reivindicações dos pequenos e microempresários, no sentido de terem maior compreensão sobre os procedimentos desta Casa, além de sempre ter garantido para milhares de empreendedores, quando de minhas respostas aos seus justos pleitos, que votaria a favor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

A demora para votar a Lei Geral trouxe insatisfações a parte do setor empresarial brasileiro, ainda mais quando sabemos que os micro e pequenos empresários são diretamente responsáveis por milhões de empregos, ou seja, por 80% dos postos de trabalho oferecidos aos trabalhadores em todo o País.

Com a aprovação da Lei Geral, nós, os parlamentares, abrimos imenso leque de oportunidades para que a economia nacional avance. A Lei Geral, além de organizar o trabalho, vai possibilitar, e isso é muito importante, a redução de impostos, a desburocratização para abertura e fechamento de empresas, o estímulo à geração de empregos, e, consequentemente, o aumento da renda do trabalhador brasileiro.

Contudo, far-se-á necessário que o Governo Federal, após a sanção da Lei Geral, perceba que essa lei é tão importante para nosso País que ultrapassa as fronteiras da política, pois se trata da possibilidade de o trabalhador brasileiro ser favorecido com a criação de milhares de postos de trabalho e, com isso, sacramentar sua independência no que tange ao direito de ter emprego para dignamente sustentar sua família.

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai fortalecer esse setor da economia que emprega quase 30 milhões de brasileiros, número que tem de ser considerado. Segundo o IBGE, existem 4,9 milhões de pequenas empresas formais e quase 10 milhões de empresas que estão na informalidade, sem apoio do Governo, ao tempo em que não pagam impostos, o que é uma lástima para nossa arrecadação.

Com a Lei Geral, empregos informais vão ser formalizados e trabalhadores vão ter a proteção das leis trabalhistas, tão caras ao Presidente Getúlio Vargas. Estar na informalidade não é opção. Estar na informalidade é uma dura realidade para os pequenos empresários, que não têm direito ao crédito, à inovação tecnológica e ao incentivo ao crescimento.Todos sofreram muito enquanto a Lei Geral não era aprovada pela Câmara dos Deputados.

Agora, vislumbramos um novo horizonte para o País, que vai dar oportunidade para aqueles que querem viver na legalidade. Por intermédio da Lei Geral, será possível implementarmos uma nova era, cuja tônica vai ser baseada em uma lei justa, que, sem sombra de dúvida, trará dignidade e satisfação àqueles que lutam a vida inteira para que suas empresas sobrevivam, gerando emprego, renda e desenvolvimento social.

Muito obrigado.