Publicado em: 26/ maio/ 2021

Projeto de João Mendes sobre afroempreendedores é sancionado pelo prefeito e vira Lei

O Projeto de Lei nº 1972/2016, de autoria dos vereadores João Mendes de Jesus e Reimont, foi sancionado ontem (25/05) pelo prefeito Eduardo Paes. A matéria sancionada trata da instituição do Programa Municipal Rio de Janeiro Afroempreendedor.

De acordo com João Mendes, desenvolver estratégias e ações de fortalecimento e desenvolvimento para os empreendedores negros se torna também uma das saídas que visam o enfrentamento das crises econômica e sanitária que assolam o País há alguns anos.

“Eu, como um cidadão e parlamentar negro, sou um dos dois autores desse projeto, juntamente com o vereador Reimont, que tem por finalidade estabelecer oportunidades para as pessoas negras do Rio de Janeiro, que enfrentam muitas dificuldades financeiras e sociais, principalmente as que moram em comunidades e nas periferias, que tem enfrentado duras situações, que se tornaram mais cruéis no decorrer da pandemia do coronavírus” — afirma o parlamentar.

João Mendes disse ainda que o projeto cria a Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores, que tem por princípio possibilitar o desenvolvimento de negócios solidários, por intermédio de intercâmbios e experiências já vitoriosas e concretizadas em outros municípios, estados e até países.

Além disso, o projeto de lei reforça os instrumentos de capacitação e gestão das pessoas interessadas em empreendedorismo, que terão acesso ao aprendizado de como administrar suas pequenas empresas e pequenos negócios, de forma que haja estímulo e, consequentemente, mais cidadãos negros e cidadãs negras passam a se interessar pelos programas.

“O objetivo é fortalecer também as associações de empresas recém-criadas, porque o associativismo favorece as questões administrativas e jurídicas dessas empresas, bem como impulsiona as ações comerciais nas regiões mais pobres da cidade do Rio, além de causar confiança aos pequenos empreendedores que moram nos morros e nas periferias, de maneira também fazer com que o mercado de empregos se fortaleça” —  conclui João Mendes de Jesus.