João Mendes de Jesus

REDUÇÃO DOS IMPOSTOS E MORADIA

O SR. JOÃO MENDES DE JESUS (PSB — RJ) —

Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados,

Quero parabenizar o Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula, por ter anunciado nesta semana o lançamento de medidas para reduzir os impostos e o aumento da oferta de crédito para as pessoas que querem comprar imóveis. Este fato, observado sem paixões políticas e oportunistas, torna-se relevante e importante porque a maioria do povo brasileiro não tem acesso à moradia própria e, quando tenta comprar ou construir uma casa, não consegue porque os preços dos materiais de construção são proibitivos.

O pacote do Governo estabelece a liberação, por intermédio dos bancos públicos e privados, de 18,7 bilhões de reais para habitação e saneamento ainda este ano. O Fundo Nacional de Habitação, criado em 2005 para financiar casas populares, vai receber um montante de um bilhão de reais. Esses fatores, independentemente de o ano ser eleitoral, são de importância ímpar. Não adianta os contrários a esse programa criticarem, porque quem não tem casa apoia as medidas adotadas pelo Governo, que desoneram o empresário da construção civil, bem como vão desonerar o cidadão que vai comprar material de construção para sua casa própria.

Além disso, o Governo decidiu zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados de 13 itens de uma cesta básica da construção civil. Outro beneficio ao setor da construção é a redução, também, para 5% no IPI de outros 28 produtos que tinham alíquota igual ou superior a 10%. E, para completar esse pacote de perfil social, o Governo resolveu zerar o imposto de importação de cimento, atitude digna de aplausos, porque se parte da premissa que o produto de construção ao consumidor também deverá ter seus preços diminuídos.

E é exatamente isso que todos nós queremos. É isso que nós, políticos, desejamos para o nosso povo. Pretendemos ter um País melhor, justo e democrático, cuja sociedade tenha acesso à saúde, à educação, à segurança, e também à moradia digna e barata. Os empresários da construção civil, aqueles que realmente querem servir aos interesses da população brasileira, mas que também querem vender seus produtos devem realmente apoiar o pacote anunciado pelo Governo, no que tange ao mercado da construção.

Não devemos fazer, como setores da grande imprensa, que publicaram manchetes negativas até para a desoneração da população no que concerne à diminuição dos preços de materiais de construção ou ao corte ou redução de impostos. É incrível como tem gente mal-intencionada na grande imprensa. Não consigo entender tanta desfaçatez e falta de compromisso com o social. Por isso, digo-lhes: continuaremos a caminhar em busca de um País melhor, e para isso tem de ter coragem, determinação e consciência política e social. Do contrário, o País vai continuar com suas guerras civis localizadas, regionalizadas, o que, sobremaneira, não interessa à sociedade brasileira, que, na verdade, apenas quer ser um pouco mais feliz.

Solicito que este discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.

Muito obrigado.