João Mendes de Jesus

João Mendes diz que fiscalizar ações de prevenção contra desastres, crises e calamidades é essencial à segurança do povo carioca

O verão está perto e, consequentemente, inicia-se a época das chuvas, em uma estação que se notabiliza pela ocorrência de incidentes e desastres naturais, principalmente nas comunidades localizadas em morros e nas periferias, que possuem infraestrutura frágil ou sem nenhuma condições de fazer frente a deslizamentos, desmoronamentos, cheias, ventos fortes, enchurradas e chuvas intensas, que deixam grande parte da cidade do Rio de Janeiro em situação de calamidade pública.

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) é autor da Lei 5.640/2013, que instituiu o Sistema Municipal de Desastres de Origem Natural no Município do Rio de Janeiro. Segundo ele, a lei coopera muito para que as pessoas que moram nas comunidades e periferias com infraestrutura urbana falha possam ter acesso a sirenes e alarmes que avisam sobre eventos naturais, que possam causar danos às suas comunidades, residências, comércios, sistemas de energia e água, de forma a evitar e amenizar a incidência de acidentes e até mesmo mortes.

“A Lei de minha autoria vai ao encontro do que a Comissão de Defesa Civil da Câmara e a maioria dos vereadores desejam para a proteção das pessoas contra os desastres e eventos naturais. A Comissão passará a se chamar agora Comissão de Proteção e Defesa Civil e permitirá que seja ampliado o seu grau de atuação como órgão fiscalizador do Legislativo sobre o assunto junto à população” — afirma João Mendes de Jesus.

O parlamentar disse ainda que votou a favor da mudança do nome da Comissão porque fiscalizar o poder público é fazer com que ele, no caso de fazer a prevenção e gerenciar as calamidades em uma situação de crise fará com que o Executivo fique mais atento e se torne mais transparente, tanto no que concerne às suas ações de proteção das comunidades quanto se verificará melhor o destino do orçamento para a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, além de outras órgãos que atuam no front no que diz respeito aos desastres naturais.

“Agora os parlamentares poderão dar parecer ao mérito no que dispõe a assuntos ligados à defesa civil e à proteção, além de facilitar o acompanhamento in loco dos trabalhos e ações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Informar sobre ocorrência de desastres, providenciar espaço para as pessoas ficar se tiverem suas casas interditadas e se prevenir quanto a eventos naturais em áreas de risco, além de termos atenção com a coleta de lixo e a distribuição de alimentos e insumos, tornam-se questões essenciais para amparar as pessoas que foram vítimas desses desastres” — conclui João Mendes de Jesus.