João Mendes de Jesus

João Mendes é favorável ao aumento do número de assistentes sociais e psicólogos na rede escolar

O parlamentar advoga que o Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape) se ajuste à Lei Federal nº 13.935/2019.   

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) defendeu hoje, na Câmara dos Vereadores, que o Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape), implementado em 2009 na rede escolar da cidade do Rio de Janeiro seja de fato efetivado e funcione de acordo com o que está proposto no programa, que tem como base a Lei Federal nº 13.935/2019.

De acordo com João Mendes, a norma federal define que as redes públicas de educação básica tem de oferecer serviços de psicologia e assistência social, a fim de atender às demandas determinadas pelas políticas de educação, além de contar com profissionais preparados e treinados para exercer seus cargos e funções.

“Desde 2009, a Prefeitura ainda não conseguiu atender e realizar o que já está disposto na Lei Federal. Existem psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino? Existe. Mas sabemos que é ainda precária a oferta desses profissionais nas escolas, além de o Rio ter a maior rede escolar do País. Portanto, é preciso haver empenho e vontade política para que possamos dar as condições necessárias aos profissionais e aos alunos, que são nossas maiores referências” — afirma João Mendes de Jesus.