João Mendes de Jesus

João Mendes relata as ações da Comissão do Idoso no ano de 2021

PRIMEIRO SEMESTRE

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pelo vereador João Mendes de Jesus (Republicanos), realizou inúmeras ações em defesa e proteção dos idosos, de forma a ouvi-los, encaminhar suas demandas e realizar denúncias contra as pessoas que não respeitam os direitos das pessoas de terceira idade preconizados pelo Estatuto do Idoso.

O parlamentar republicano disse ainda que apesar da crise sanitária de âmbito planetário e nacional por causa do surgimento da pandemia do novo coronavírus, a Comissão do Idoso e seus funcionários se esforçaram ao máximo para atender às demandas dos idosos, principalmente àqueles que se encontravam em situação de fragilidade e, consequentemente, foram vítimas de maus tratos e exploração laboral e financeira.

Reclamações — Por sua vez, o parlamentar informou ter tido o conhecimento de que tem sido crescentes as reclamações de idosos cadeirantes quanto à má conservação das calçadas em algumas vias, e, ainda, em relação à ausência de rampas de acesso junto ao meio-fio, dificultando-lhes, assim, a locomoção e a travessia. Porém, João Mendes disse que orientou os funcionários da Comissão para que anotem todas as demandas, a fim de que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Em junho, o vereador João Mendes realizou visita acompanhado de outros vereadores ao Hospital Estadual Eduardo Rabello, em Senador Vasconcelos, atualmente desativado e que vem fazendo muita falta à população idosa do município. O político ressaltou ainda que a reabertura da referida unidade hospitalar se constitui de fundamental importância para o sistema de saúde da cidade, além de contribuir para a geração de emprego e renda. Naquela oportunidade, o vereador reforçou seu apelo às autoridades competentes para que considerem como medida prioritária a recuperação imediata de toda aquela estrutura hospitalar.

Longa Permanência — O vereador João Mendes de Jesus tem lutado, intrepidamente, pela implantação de instituições de Longa Permanência com vagas suficientes para o acolhimento de pessoas idosas em situação de risco e vulnerabilidade, especialmente àquelas internadas irregularmente em leitos hospitalares, como os de cuidados prolongados.

“Eu informo que a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça indeferiu, na sessão realizada em  21 de junho, o efeito suspensivo de autoria do Município do Rio de Janeiro em relação à não implantação dos leitos de cuidados prolongados nos hospitais, bem como foi mantida a liminar que obriga o Município e o Estado do Rio de Janeiro implantarem tais leitos para os idosos. A liminar estabelece que o Município do Rio de Janeiro deverá apresentar, no prazo de cento e vinte dias, plano de ação a conter cronograma de instalação de unidades de acolhimento públicas ou celebração de convênio com instituições privadas com estrutura e condições para acolher idosos dependentes, a informar ainda que o plano deve considerar a disponibilização de duzentas vagas no prazo de um ano” — afirma João Mendes.

João Mendes mencionou em seguida que, pela decisão, caberá ao Estado do Rio de Janeiro garantir o apoio financeiro à manutenção das Instituições de Longa Permanência que vierem a ser implantadas ou conveniadas ao Município, devendo, assim, destinar orçamento específico na Lei de Diretrizes Orçamentárias anual para prever as despesas com o cofinanciamento da implantação dos equipamentos necessários. Por fim, o vereador ressaltou que, desde que entrou na vida pública, tem sido cada vez mais constante a sua luta no sentido de defender e ampliar políticas públicas para a população idosa, e que apoia integralmente a criação de abrigos com vagas para idosos dependentes.

De acordo com o vereador João Mendes de Jesus, a Comissão do Idoso atuou e agiu em quatro frentes, a seguir: 1- Atendimentos relacionados à Covid-19 aos idosos e ao Disque Saúde 136, além de informações sobre os locais de vacinação; 2- Denúncias ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Delegacia dos Idosos; 3- Encaminhamentos ao Procon; e 4- Distribuição do Estatuto do Idoso às pessoas de terceira idade.

MARÇO

No dia 01 de março de 2021, por meio de sessão virtual, reuniram-se os membros eleitos para a composição da Comissão Permanente do Idoso para as atividades da Décima Primeira Legislatura. Assumiu a Presidência da Comissão o vereador João Mendes de Jesus, em concordância com o Regimento Interno da Casa.

ABRIL

Atendimentos quanto à vacinação – 177

Denúncias ao MP – 08

Encaminhamentos ao Procon – 17

Distribuição do Estatuto – 3.100 exemplares

PS: A Comissão do Idoso recebeu ofício da Promotoria de Justiça, a solicitar informações acerca de possíveis reclamações existentes no banco de dados da Comissão contra o estacionamento localizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, administrado pela empresa Tecnopak Soluções EIRELI, cuja resposta foi a de inexistência de registros de reclamações na Comissão do Idoso.

MAIO

Atendimentos quanto à vacinação – 50

Denúncias ao MP – 07

Encaminhamentos à Defensoria Pública – 09

Encaminhamentos ao Procon – 05

Orientações diversas – 31

Distribuição do Estatuto –  2.002 exemplares

JUNHO

Atendimentos quanto à vacinação – 46

Denúncias ao MP – 17

Atendimento Riocard – 53

Encaminhamentos à Defensoria Pública – 07

Encaminhamentos ao Procon – 09

Orientações diversas – 41

Distribuição do Estatuto – 300

TOTAL DAS AÇÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

Atendimentos quanto à vacinação – 273

Denúncias ao MP – 32

Atendimento Riocard – 53

Encaminhamentos à Defensoria Pública – 16

Encaminhamentos ao Procon – 31

Orientações diversas – 72

Distribuição do Estatuto – 5.402

SEGUNDO SEMESTRE

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pelo vereador João Mendes de Jesus (Republicanos), realizou inúmeras ações em defesa e proteção dos idosos, de forma a ouvi-los, encaminhar suas demandas e realizar denúncias contra as pessoas que não respeitam os direitos das pessoas de terceira idade preconizados pelo Estatuto do Idoso.

O parlamentar republicano disse ainda que apesar da crise sanitária de âmbito planetário e nacional por causa do surgimento da pandemia do Novo Coronavírus, a Comissão do Idoso e seus funcionários se esforçaram ao máximo para atender às demandas dos idosos, principalmente àqueles que se encontravam em situação de fragilidade e, consequentemente, foram vítimas de maus tratos e exploração laboral e financeira.

Cadeirantes — Por sua vez, o parlamentar informou ter tido o conhecimento de que tem sido crescentes as reclamações de idosos cadeirantes quanto à má conservação das calçadas em algumas vias, e, ainda, em relação à ausência de rampas de acesso junto ao meio-fio, dificultando-lhes, assim, a locomoção e a travessia. Porém, João Mendes disse que orientou os funcionários da Comissão para que anotem todas as demandas, a fim de que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Agosto — Em agosto, o presidente da Comissão Permanente do Idoso, vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) reuniu-se, virtualmente, com o vice-presidente da Comissão, vereador Dr. João Ricardo, e com o vogal, vereador Paulo Pinheiro, além dos funcionários de apoio.

Logo após as falas de cada membro, foi apresentado o relatório de atividades desenvolvidas pela Comissão do Idoso em agosto, quando se informou que foram realizados 49 atendimentos relacionados à aplicação de vacinas de combate à Covid-19 e à gripe (Influenza A) ao Disque Denúncia 136, além de dez atendimentos referentes ao RioCard, quatro denúncias à Delegacia do Idoso, 27 denúncias encaminhadas ao Ministérios Público do Estado do Rio de Janeiro, e cinco encaminhamentos à Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro.

Além disso, foram realizados 103 atendimentos referentes a orientações diversas, assim como seis encaminhamentos ao Procon Carioca e dois encaminhamentos à CET-Rio. A Comissão do Idoso distribuiu ainda 620 exemplares do Estatuto do Idoso e tem trabalhado para orientar e esclarecer dúvidas sobre como obter o cartão de estacionamento para os idosos, cujas vagas demarcadas asseguram o direito de estacionar em logradouros públicos da cidade do Rio de Janeiro.

Por sua vez, o presidente da Comissão do Idoso, vereador João Mendes de Jesus, enfatizou que a equipe de funcionários não mede esforços em informar aos idosos quanto a ter acesso ao Portal Carioca, sendo que basta para isso preencher os dados e imprimir o cartão, além de mencionar a opção de comparecimento em um dos Postos Descentralizados de Atendimento da Secretaria Municipal de Transportes.

Abrigos e denúncias — A Comissão do Idoso tem também recebido denúncias e reclamações quanto ao atendimento a idosos em abrigos da Prefeitura e repassado aos órgãos que protegem e defendem os interesses dos idosos, além de informar a Prefeitura quanto às insatisfações e reclamações. Porém, nem tudo é má notícia, e o vereador João Mendes se mostrou satisfeito com a divulgação do calendário de aplicação da dose de reforço de vacina contra a Covid-19 aos idosos no segundo semestre, sendo que a Câmara Municipal se tornou posto de vacinação para os idosos e qualquer cidadão que queira se vacinar.

Setembro — No mês de setembro, em reunião ordinária, a Comissão do Idoso se reuniu para a apresentação de relatório de atividades, quando todos os membros ficaram a saber que foram realizados 19 atendimentos referentes ao RioCard, oito atendimentos relacionados à Delegacia do Idoso, 26 denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 20 encaminhamentos à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 88 atendimentos relacionados a orientações diversas, dez encaminhamentos ao Procon Carioca, 34 atendimentos presenciais, diretamente na Comissão, e três encaminhamentos à CET-Rio, além da entrega de 41 exemplares do Estatuto do Idoso. A Comissão continua com seu trabalho de esclarecimento aos idosos sobre a vacinação para combater a Covid-19.

O idosos e seus familiares também tem reclamado e quanto à interrupção do funcionamento da maioria dos restaurantes populares, o que causou preocupação ao presidente João Mendes. O vereador foi secretário municipal de Assistência Social e conhece bem essas questões, que se tornam graves, pois sabedor que muitos idosos vivem em situação de vulnerabilidade e precisam da ajuda e compreensão da Prefeitura e da sociedade civil para que eles possam ter acesso à segurança alimentar, ao atendimento médico e ter um lugar digno para morar, mesmo se for necessário ficar em abrigos da Prefeitura Municipal, que deveriam ter por obrigação recursos suficientes para o atendimento aos idosos.

Restaurantes — João Mendes disse ainda que está a manter contatos com as autoridades competentes, a fim de que sejam reabertos os restaurantes, porque considerados importantes serviços públicos, que tem por finalidade primordial garantir a segurança alimentar das pessoas que envelheceram e estão com grandes dificuldades para tocar suas vidas com o respeito que merecem por parte de governantes e da sociedade.

Outubro — Em outubro, o presidente da Comissão do Idoso, vereador João Mendes de Jesus, apresentou relatório de atividades desenvolvidas, sendo que foram realizados 12 atendimentos relacionados ao Riocard, oito atendimentos relacionados à Delegacia do Idoso, 17 denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 61 atendimentos relacionados a orientações diversas, sete encaminhamentos  ao Procon Carioca, e 35 atendimentos presenciais. Em seguida, o presidente informou que foram distribuídos 125 exemplares do Estatuto do Idoso.

Por sua vez, João Mendes informou aos demais membros da Comissão que são crescentes as reclamações por parte de idosos e familiares, em relação às ilegalidades praticadas por alguns motociclistas, que insistem com suas ações ilegais e irresponsáveis, quando decidem rodar pelas calçadas e passarelas com suas motocicletas, a infringir, inclusive, o Código Nacional de Trânsito e a expor perigosamente os pedestres a graves acidentes.

Novembro — Em novembro, a Comissão do Idoso realizou 15 atendimentos para o Riocard, assim como foram realizados oito atendimentos para a Delegacia do Idoso, sendo que ao MPE a Comissão fez 27 atendimentos. Por seu turno, foram 13 os encaminhamentos à Defensoria Pública, além de 76 atendimentos relativos às orientações diversas. Também foram feitos quatro atendimentos referentes ao Procon Carioca, assim como foram 43 atendimentos presenciais na Comissão. Quanto ao CET-Rio, foram feitos dois atendimentos, bem como foram distribuídos 1.362 exemplares do Estatuto do Idoso. Os idosos tem procurado a Comissão para receber informações sobre seus proventos, aposentadorias e pensões.

Dezembro — No mês de dezembro, a Comissão Permanente do Idoso realizou 22 atendimentos no que referente ao Riocard, além de fazer seis denúncias à Delegacia do Idoso. A Comissão também denunciou realizou 11 denúncias ao Ministério Público, além de fazer 12 encaminhamentos à Defensoria Pública. Foram 77 atendimentos relativos a orientações diversas, bem como aconteceram sete encaminhamentos ao Procon Carioca. Também foram realizados 42 atendimentos presenciais, além de 12 encaminhamentos à CET-Rio. Foram distribuídos 280 exemplares do Estatuto do Idoso. O vereador João Mendes de Jesus tomou conhecimento das melhorias dos aparelhos de ginástica das Academias da Terceira Idade e afirmou que irá fiscalizar as melhorias.

Proteção e direitos — Para finalizar, o vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) agradeceu o empenho dos funcionários de seu gabinete, em especial os da Comissão Permanente do Idoso, que demonstraram empenho, dedicação e responsabilidade com suas tarefas e obrigações, sempre em prol da proteção dos idosos, a fiscalizar seus direitos quando foram violados e a denunciar todas as pessoas que fizeram mal aos idosos, muitos deles em situação de abandono e vulnerabilidade.

“Continuaremos, em 2022, a trabalhar com afinco e determinação, sempre a proteger os idosos, que simbolizam todos os seres humanos no futuro. Eu mesmo sou da terceira idade e sei que é envelhecer com dignidade, o que não acontece, infelizmente, com muitos cidadãos que passaram dos 60 anos. A Comissão Permanente do Idoso continuará em sua missão, sem dar o mínimo espaço àqueles que ousam e se atrevem a cometer covardias e violências contra os idosos. Estamos no Legislativo carioca para isso e por essa causa nos dedicaremos, sem dúvida” — conclui João Mendes de Jesus.

TOTAL DAS AÇÕES NO SEGUNDO SEMESTRE

Riocard – 78

Disque Denúncia – 136

Delegacia do Idoso – 31

Ministério Público Estadual – 98

Defensoria Pública Estadual – 42

Orientações Diversas via Comissão – 373

Procon Carioca – 31

CET-Rio – 24

Estatuto do Idoso – 1.794

TOTAL GERAL NO ANO DE 2021

Riocard – 131

Disque Denúncia – 136

Atendimentos quanto à vacinação – 273

Ministério Público Estadual – 130

Defensoria Pública Estadual – 58

Delegacia do Idoso – 31

Orientações diversas – 445

Procon Carioca – 62

CET-Rio – 24

Distribuição Estatuto do Idoso – 7.196