João Mendes de Jesus

Vereador João Mendes aprova projetos em conjunto que visam a recuperação econômica do Rio

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) participou, no decorrer do ano de 2021, de inúmeras votações que visavam aprovar projetos, que se transformaram em leis, sendo que, primeiramente, o que era mais importante era aprovar o Orçamento para o ano de 2022, na realidade um recorde quando se trata da questão orçamentária, pois os recursos previstos são da monta de R$ 40 bilhões.

O parlamentar afirmou ainda que tal orçamento, que bateu recorde, tem por objetivo equilibrar as finanças do Rio e recuperar sua capacidade de investimento, porque é primordial, de acordo com João Mendes, superar a realidade negativa e, consequentemente, retomar o crescimento econômico do município e o bem-estar social do povo carioca.

“A organização das finanças públicas é uma questão imperativa e requer ações que buscam concretizar a geração de empregos e renda, além de permitir que novos negócios sejam efetivados pelos empreendedores, tantos os grandes quanto os médios e pequenos. Queremos que o comércio, a indústria, a agricultura e o setor de informática do Rio se recupere e, com efeito, promova um desenvolvimento sustentável” — afirma João Mendes de Jesus.

Além disso, o parlamentar do Republicanos informou que os vereadores durante as votações de projetos priorizaram a simplificação das regras para que se promovesse a desburocratização para que inúmeros órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal possam atender às demandas de quem deseja empreender. Para isso, o vereador João Mendes de Jesus, juntamente com seus pares do Legislativo, votou a favor da Lei Complementar nº 238/2021, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica.

Esta Lei, conforme o vereador, simplifica as regras e normas para que as pessoas interessadas possam ter acesso mais rápido para abrir novos negócios de baixo risco e, já estabelecidas, fazer o dinheiro girar e, como consequência, criar novos postos de trabalho. Os vereadores, dentre eles João Mendes, aprovaram projeto que efetiva mudanças no que é relativo ao licenciamento, de forma a substituir o alvará de funcionamento de estabelecimentos por intermédio de autodeclarações dos empreendedores ou por aqueles que os representam.

Porém, o parlamentar ressalta: “Está previsto a criação de um conselho consultivo. Desse conselho participarão pessoas de Executivo, Legislativo e representantes da sociedade carioca e, por conseguinte, incluir os empreendimentos de baixo risco que se enquadram nas novas regras” — afirma João Mendes de Jesus, para logo concluir: “Desburocratizar é dar oportunidades para que as pessoas saiam da informalidade e passem a ter condições dignas de trabalhar e sustentar suas famílias, porque terão proteção e serão reconhecidas pelo poder público, além de ter o direito de tirar o MEI e emitir nota fiscal”.