João Mendes de Jesus

João Mendes é membro da Comissão que estudará a revisão do Regimento Interno da Câmara

O vereador disse que o regimento está superado e precisa ser modernizado para refletir os dias de hoje.

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) afirmou hoje, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que a recente criação da Comissão Especial que efetivará a revisão e alterações do Regimento Interno do Legislativo carioca, que, de acordo com o parlamentar, está superado e, consequentemente, não reflete muitas das necessidades e interesses de uma sociedade que está a viver na era digital.

O político do Republicanos disse ainda que já foi criado o sistema de modo que os vereadores possam apresentar sugestões e propostas para que o Regimento Interno, que é a Constituição em âmbito municipal, seja modernizada conforme o mundo em que vivem as pessoas no século XXI, de acordo com as mudanças que aconteceram e suas peculiaridades.

“Sinto-me honrado de participar como membro da Comissão Especial que vai se debruçar para que tornemos o Regimento Interno da Câmara mais acessível, compreensível e que exprima os tempos de hoje, porque o Regimento está superado em vários capítulos e incisos, realidade esta que prejudica os interesses da sociedade carioca, que deseja que a Constituição do município do Rio seja mais compreensível e prática” — afirma João Mendes de Jesus.

Para se ter uma ideia, segundo o vereador, o Regimento Interno se encontra com inúmeras páginas riscadas de preto ou vermelho por se tratar de conteúdos superados, ou seja, obsoletos, o que causa a poluição dos textos e o atraso quanto à modernidade, modificação e atualização do texto — da Lei maior do município do Rio de Janeiro.

 Formulário — Outra questão é como os parlamentares farão a convergência e o recolhimento de propostas para as mudanças no Regimento Interno. João Mendes informou que será criado um formulário na intranet do Legislativo, que tem por finalidade registrar as propostas e alterações sugeridas e envidas pelos vereadores, a partir da primeira semana de maio, para logo depois, terminados os trâmites legais, serem votadas em plenário.

Os vereadores membros da Comissão Especial são os seguintes: o presidente Eliseu Kessler (PSD); o relator Dr. Gilberto (PTC); e os vereadores João Mendes de Jesus (Republicanos), Eliel do Carmo (DC), Paulo Pinheiro (PSOL) e Zico (Republicanos).