João Mendes de Jesus

Juiz Marcello Alvarenga recebe medalha Pedro Ernesto de João Mendes de Jesus

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) homenageou hoje, no plenário da Câmara Municipal, o juiz de Direito e titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Marcello Alvarenga Leite, com o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, a mais alta comenda do Município do Rio de Janeiro.

Dentre vários trabalhos relevantes do magistrado, o vereador João Mendes destacou o cancelamento da concessão do Estádio do Maracanã, que desde 2013 estava sob o controle do Complexo Maracanã Entretenimento. O juiz decretou que o Estado se abstivesse de demolir o complexo, quando determinou que se mantivesse o funcionamento do Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich, unidades esportivas e escolar, que compõem o Complexo do Maracanã.

Em outra atuação de destaque, segundo o parlamentar, o juiz reconheceu a obrigação da Companhia Municipal de Água e Esgoto (Cedae) em apresentar um plano emergencial para a garantia de água potável durante a pandemia do Novo Coronavírus e determinou que o planejamento fosse posto em prática, a partir de ação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na respectiva decisão, determinou-se que a Cedae deveria contemplar um Plano Operacional Especial, com maior detalhamento de todo o abastecimento, em especial do Sistema Guandu.

“Marcello Alvarenga Leite é um magistrado de grande valor, pois sua atuação como profissional do Direito tem sempre como fundamento fazer justiça; notadamente, quando estão em pauta os interesses da população carioca e fluminense” — afirma João Mendes.

O vereador disse ainda que o juiz Marcello Alvarenga aplica o Direito sem se preocupar com classe social, origem, etnia, raça, cor e ideologia, por compreender, apesar dos paradoxos e contradições que envolvem os tribunais e seus principais agentes, que o Direito é o caminho para que os conflitos humanos sejam mediados, e, portanto, segundo ele, o juiz se torna o intermediário principal da sociedade, porque fundamental como garantidor dos direitos de quem foi injustiçado e recorre aos tribunais para que a sociedade possa viver em paz.

Mesa — Compuseram a Mesa Diretora do evento, além do vereador João Mendes que presidiu a sessão e o juiz homenageado Marcello Alvarenga, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, o desembargador Benedicto Ultra Abicair, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, o procurador do Município do Rio de Janeiro Marcelo Marques, e o coronel da Polícia Militar Alessandro Raggio, além de amigos e colegas que das cadeiras do plenário da Câmara participaram da homenagem.