João Mendes de Jesus

Plano Diretor é aprovado e tem voto favorável de João Mendes

A grande maioria dos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu votar pela aprovação do Novo Plano Diretor da cidade, de forma a otimizá-la em sua infraestrutura urbana, além de serem incluídas no Plano Diretor novas regras e normas que visam a melhoria da qualidade de vida dos cariocas e dos brasileiros de outros estados que vivem e moram na Cidade Maravilhosa.

Sabedor disso, o vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) votou a favor do Plano Diretor, que foi exaustivamente discutido pelos vereadores, técnicos da Prefeitura e representantes da sociedade civil até que se chegasse a um denominador comum e a matéria ir recentemente à votação, em primeira discussão, a restar a segunda discussão, sendo que se espera dela é a ratificação do Novo Plano Diretor quando for novamente votado em plenário.

João Mendes se disse satisfeito com o resultado pela aprovação da proposição, bem como afirmou que o Plano Diretor será renovado a cada dez anos, além de definir as prioridades da população carioca, assim como será efetivado o IPTU progressivo, bem como o Centro e a Zona Norte receberão especial atenção do poder público, no que diz respeito à revitalização desses importantes bairros e, por sua vez, fazer com que muitos deles sejam novamente reocupados pelos cidadãos cariocas, porque inúmeros prédios e casas particulares e públicos se encontram vazios e a Prefeitura, com o apoio do Legislativo Municipal, tem a intenção de reocupá-los.

“O projeto do Plano Diretor do Rio será votado em segunda discussão em setembro. Porém, a aprovação dele em segunda discussão assinala para sua aprovação, sem dúvida. Contudo, os vereadores poderão dar sugestões e incluir melhorias ao texto final, que foi aprovado em primeira discussão. Aprovamos as emendas do Executivo e agora é a vez dos vereadores também apresentarem suas propostas ao projeto por intermédio de emendas” — afirma João Mendes de Jesus.

O parlamentar do Republicanos informou ainda que as emendas dos vereadores serão apresentadas no decorrer do mês de agosto, pois, segundo João Mendes, o projeto do Plano Diretor do Rio é, sem sombra de dúvida, a matéria votada em plenário das mais importantes dos últimos tempos. O vereador ressaltou ainda que os debates sobre o Plano Diretor na Sala das Comissões na Câmara foram democráticos e intensos, bem como as reuniões começaram em setembro de 2021, ou seja, por quase dois anos o Legislativo abriu suas portas para que o Novo Plano Diretor do Rio se tornasse pauta rotineira e recebesse de braços abertos a sociedade carioca.

Audiências — A Câmara realmente democratizou as discussões sobre o Novo Plano Diretor do Rio, a realizar audiências públicas franqueadas a quem quisesse participar. Muitas dessas reuniões aconteceram também em bairros, de forma itinerante. O Rio possui 33 Regiões Administrativas e inúmeras Áreas de Planejamento (APs), que facilitam a coleta de informações, desde as demandas populares até questões sobre urbanização e todas suas complexidades.

“O que eu espero realmente é que o Novo Plano Diretor, que deverá ser aprovado definitivamente talvez em setembro, torne-se uma esperança a ser consolidada para atender os interesses da população carioca, principalmente os setores mais carentes, que precisam de moradia e, para isso, os bairros, notadamente os da Zona Norte e o Centro sejam revitalizados e os imóveis melhorados pelo poder público com o apoio da iniciativa privada” — diz João Mendes de Jesus, para logo concluir:

“O Plano Diretor não pode e não deve virar um instrumento para atender os interesses financeiros da especulação imobiliária, porque bairros sem moradores e moradores sem condições de moradia não se desenvolvem e, com efeito, continuaremos com os mesmos problemas sociais e de infraestrutura. O Rio de Janeiro e seu povo merecem o melhor e viver com dignidade”.