João Mendes de Jesus

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Registro Geral de Imóveis (RGI) a 190 famílias que vivem no Condomínio Varese, em Cosmos, na Zona Oeste da cidade. É o fim da espera de nove anos por mais cidadania e dignidade pela moradia própria. A agonia de morar em unidades sem a documentação principal de posse, se arrastava desde o início da década. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria da Prefeitura com o governo federal, via Caixa Econômica, para construção de habitações populares. Com mais essa entrega, a atual gestão soma 6.281 famílias beneficiadas com o RGI, que garante a propriedade do imóvel.

– O RGI é  importante porque tira da pessoa a dúvida se será ou não proprietária de onde reside. Se ela poderá, se falecer, deixar como herança. É o que uma pessoa que mora na Zona Sul, numa área mais formal, tem. É o que todo cidadão que adquiriu imóveis precisa ter. E hoje estamos concedendo esses RGIs, são quase 200. É um investimento importante que a Prefeitura faz para dar cidadania àquelas pessoas que durante a vida inteira sonharam, trabalharam, choraram e sofreram. Hoje, são donas de imóveis e precisam tê-lo regularizado – afirmou Crivella.

Localizado na Avenida Cesário de Melo, o conjunto em Cosmos tem 231 apartamentos, divididos por 20 blocos. Outras 41 famílias do Varese vão receber o RGI posteriormente, assim que tiverem pendências documentais resolvidas. Desde o início do governo Crivella, já foram entregues 4.567 mil moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida, ajudando a realizar o sonho do imóvel próprio para 17 mil pessoas. Outras 600 unidades do condomínio Mandela de Pedra, em Manguinhos, estão em fase de conclusão e deverão ser entregues ainda esse mês.

Em julho, Crivella tratou do início das obras de seis novos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, durante reunião com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. Os contratos já assinados com o banco resultarão na construção de cerca de 1.440 unidades para pelo menos seis mil pessoas, todas integrantes da Faixa 1 (renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil).

Os moradores do Varese estão em festa. O condomínio é de 2011, construído pelo antigo PAR (Programa de Arrendamento Residencial), projeto que originou o Minha Casa Minha Vida. Além dos RGIs, o prefeito também anunciou a construção de uma quadra poliesportiva; a cobertura de um campo de futebol com grama sintética; reforma da academia da terceira idade e do telhado dos imóveis.

– Foi uma longa espera. Ter uma casa, um lar, para meus filhos no futuro, é o sonho de qualquer mãe. Esse é talvez o presente mais valioso que vou poder deixar para eles em toda minha vida – comentou, emocionada, Alessandra Mônica Silva, de 36 anos.  Ela vive no bloco 17 com os seis filhos: Evelyn, 18 anos; Erika, 13; Marcus Vinicius, 12; Ana Beatriz, 6; Yasmim, 8; e Sophia, 1,9 ano.

Jacira Costa, de 65 anos,  outra beneficiada com RGI, contou que está no condomínio deste 2011.

– Fui retirada do meu barraco na Mangueira (Zona Norte) para a construção de suposto estacionamento visando a Copa e Olimpíadas, mas o projeto nunca saiu do papel. Graças a Deus, hoje moro aqui e com a certeza, agora, de ser dona do meu imóvel – disse Jacira, casada com o aposentado Jurandir,  67 anos, no bloco 12.

Há duas formas de participação no programa Minha Casa Minha Vida: por meio de reassentamento, quando as famílias são retiradas de locais de risco ou vítimas de desabamentos, deslizamentos ou temporais; ou por sorteio, quando o candidato se inscreve para ser contemplado com imóvel. O valor da prestação varia de R$ 80 a R$ 270 mensais.

Os interessados em concorrer aos sorteios dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida deverão ter mais de 18 anos e se inscrever na Rua da Constituição 34, no Centro do Rio.  Para a adesão é preciso apresentar a documentação original do titular do cadastro e do cônjuge, se houver. Os documentos são carteira de identidade, certidão do registro civil, CPF, comprovante de residência, contracheque ou comprovante de benefícios nos casos de aposentado/pensionista, que prove renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos, laudo médico atual com identificação da doença.

Poderão participar do programa pessoas que não possuem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade do Brasil e que nunca foram beneficiadas por programas de habitação social do governo.