João Mendes de Jesus

João Mendes promove debate com o tema ‘Apresentação dos Programas da Coordenação Antidrogas’ relativo à assistência social

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) promoveu hoje, às 18h30, no Auditório Aarão Steinbruch, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Debate ‘Apresentação dos Programas da Coordenação Antidrogas’, que contou com a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e de outros órgãos, bem como os convidados presentes puderam fazer perguntas e dar opiniões e sugestões.

O vereador também aproveitou a oportunidade para agradecer a presença de vários profissionais e especialistas que trabalham na área de tratamento e prevenção às drogas, além de se mostrar contente pela participação no evento de servidoras experientes, no que concerne aos temas debatidos e que fizeram parte da Mesa do debate, nas pessoas de Cristiane da Silva Santana, coordenadora de Direitos e Conselhos; Quésia Betânia Maria de Almeida dos Santos, coordenadora de Política sobre Drogas; Joelma Ferreira, assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social e ex-coordenadora técnica do Comad; e Cristina Branco, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Antidrogas do Rio de Janeiro.

“Eu exerci o cargo de secretário de Assistência Social e Direitos Humanos por quase dois anos, quando conheci muitos profissionais e técnicos que ora estão aqui com o propósito de participar desta importante reunião. Também agradeço à Coordenação de Política sobre Drogas por dar seu apoio a este evento, pois que trabalha e age em ações vinculadas à Política Nacional sobre Drogas, no âmbito da Secretaria” — afirma João Mendes de Jesus, para imediatamente concluir: “O objetivo é desenvolver e implementar ações de cuidado, prevenção aos fatores de risco e uso de substâncias psicoativas e reinserção social, no âmbito da Secretaria e em parceria com demais órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro”.

Articulação — João Mendes disse ainda que a participação na formulação de programas, projetos ou serviços relativos à Política Nacional sobre Drogas, principalmente no tocante às ações de prevenção, cuidado e reinserção social requer estabelecer permanente articulação com órgãos públicos ou privados, bem como com os diversos setores da sociedade civil.

Entidades e órgãos, segundo o vereador, envolvidos na prevenção ao uso de substâncias psicoativas, além de realizar e apoiar estudos e pesquisas temáticas inerentes à área de políticas sobre drogas, a contribuir para a organização de informações e definição de estratégias de atuação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, assim como implementar metodologia sistemática para o monitoramento e a avaliação de ações vinculadas à Política Nacional sobre Drogas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

João Mendes propôs aos profissionais da SMAS, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, que se firme uma parceria com a Comissão Permanente de Prevenção às Drogas, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, da qual ele presidente, porque, segundo o parlamentar, a intenção é elaborar conjuntamente um plano de construção de uma política que seja efetiva e inclusiva, a fim de reduzir-se o uso de drogas por parcela da população, sempre em busca da dignidade humana, promoção da saúde, da cidadania e da reinserção de todas as pessoas que enfrentam esse complexo problema.

Propostas — As técnicas então propuseram a elaboração de um plano, em que a Secretaria de Assistência Social contribua com as seguintes áreas:

— Diagnóstico: A SMAS poderia fornecer dados e informações sobre os perfis dos usuários de drogas no município do Rio, bem como informações sobre as políticas e serviços de assistência social existentes;

— Políticas e serviços: A Secretaria poderia contribuir para a definição de políticas e serviços de assistência social que sejam adequados às necessidades das pessoas que mais são afetadas pela questão das drogas; e

— Monitoramento e avaliação: A Secretaria poderia contribuir para o monitoramento e avaliação do Plano, a fim de garantir que ele esteja sendo implementado de forma efetiva e eficaz.

As técnicas presentes ao debate público disseram acreditar que uma possível parceria entre a Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara e a Secretaria de Assistência Social poderá se efetivar e assim possibilitar a construção de uma política de drogas mais justa e humanitária em conjunto com outras sugestões, ideias e atividades relativas às ações da SMAS, no que concerne à prevenção às drogas de maneira a proteger e cooperar com a sociedade carioca.

CAPS — Para encerrar o debate público, defendeu-se que para abrir o leque de discussões, tem-se que, primeiramente, seguir o que é preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como propuseram que é necessário investir recursos financeiros e de pessoal nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que são destinados ao atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, a incluir os cidadãos que recorrem intermitentemente ao uso de álcool e drogas variadas e diversificadas, que enfrentam situações de crise, bem como são referências de processos de reabilitação psicossocial.