João Mendes de Jesus

Câmara aprova projeto de João Mendes de Jesus que cria a Comissão Permanente de Combate ao Racismo

O vereador licenciado e secretário da Secretaria Especial de Inclusão (SEI) da Prefeitura do Rio de Janeiro, João Mendes de Jesus, teve aprovado em sessão plenária, no dia 04/05, projeto de sua autoria, que trata da criação da Comissão Permanente de Combate ao Racismo.

Com isso, João Mendes coloca o Legislativo carioca na condição de ser a primeira Câmara Municipal do Estado fluminense a ter uma comissão permanente dedicada às inúmeras e importantes questões relativas às mulheres e homens negros, dentre elas o combate ao racismo estrutural, que perdura no Brasil através dos séculos.

“Eu apresentei à Câmara e aos meus pares o Projeto de Resolução (PR) nº 16/2009 no primeiro ano dos meus quatro mandatos. A vereadora Mônica Cunha me procurou no ano passado e solicitou para se unir ao projeto, bem como trocar o nome da Comissão Permanente de Igualdade Étnico-Racial para Comissão Permanente de Combate ao Racismo, nome este que me agradou. E assim foi feito até a aprovação da matéria pelas vereadoras e vereadores. Sinto-me realizado e satisfeito, porque esse projeto abre importante espaço para a sociedade e fortalece  a política de inclusão, que começa pela luta contra o racismo estrutural” — afirma João Mendes de Jesus.

O secretário de Inclusão, João Mendes, disse ainda que seu projeto original foi apensado e se tornou o Projeto 16-A, o que propiciou a mudança de nome da nova comissão, cujo texto aprovado pelo plenário seguirá para promulgação do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado.

A nova Comissão vai tratar de propostas que garantam às pessoas negras a efetivação da igualdade de oportunidades, além de lutar pelos direitos civis e individuais, coletivos e difusos, sendo que o combate à discriminação racial e às demais formas de preconceitos vão ser objetos de reclamações e denúncias de racismo e fatos que violem a igualdade racial, entre as pessoas. A Comissão Permanente de Combate ao Racismo, de acordo com o secretário João Mendes, é uma grande conquista da sociedade carioca.

“As políticas voltadas para a igualdade racial vão ser merecedoras de muito empenho por parte do colegiado no qual vão atuar os membros da Comissão. Combater o racismo institucionalmente vai permitir que a luta pela igualdade de oportunidades seja vitoriosa. O racismo é também umbilicalmente ligado ao controle do ensino, do emprego, dos mercados por parte de quem efetiva ações sectárias e elitistas. O racismo é violência e intolerância. Todos nós temos de combatê-lo” — conclui João Mendes de Jesus.