Publicado em: 27/ jun/ 2024

Projeto aprovado de João Mendes inclui no calendário oficial do Rio de Janeiro o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

O vereador licenciado e secretário especial de Inclusão (SEI) da Prefeitura do Rio de Janeiro, João Mendes de Jesus (Republicanos), teve aprovado nesta semana o Projeto de Lei nº 292/2021 pelo plenário da Câmara Municipal.

A proposição trata de incluir no calendário oficial do Rio de Janeiro o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que foi consolidado pela Lei nº 5.146 de 2010.

De acordo com o secretário João Mendes de Jesus, o projeto de sua autoria visa propiciar à sociedade carioca maior visibilidade quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes, que, conforme o secretário, é um problema gravíssimo, que tem de ser combatido pela sociedade e pelo poder público de maneira severa.

“Explorar sexualmente crianças e adolescentes é um crime gravíssimo, porque se trata de pessoas em desenvolvimento, sem experiência de vida e sem condições de se defender e até mesmo perceber de maneira clara e pontual o que está a acontecer com elas. Por isto, a preocupação de dar visibilidade a essa grave realidade, que atinge em cheio a sociedade” — afirma João Mendes de Jesus.