Publicado em: 14/ dez/ 2024
Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Galeria de Heróis como Utilidade Pública
01170/2011 – (27/10/2011)
INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS COMO UTILIDADE PÚBLICA. => 20110301170
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 01170/2011 – Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Associação Galeria de Heróis como Utilidade Pública
O Projeto de Lei nº 01170/2011, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 27 de outubro de 2011, tem como objetivo incluir a Associação Galeria de Heróis na Lei nº 5.242/2011, concedendo-lhe o status de utilidade pública no Município do Rio de Janeiro. Esta inclusão visa reconhecer e valorizar o trabalho realizado pela Associação Galeria de Heróis, destacando sua relevância social, cultural e comunitária na cidade.
Objetivo do Projeto
O projeto propõe que a Associação Galeria de Heróis, uma instituição que realiza atividades relevantes para a sociedade, seja oficialmente reconhecida como de utilidade pública pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O status de utilidade pública é concedido a entidades que desempenham atividades de interesse coletivo, com contribuições significativas para o bem-estar da população.
A Associação Galeria de Heróis
A Associação Galeria de Heróis é uma organização voltada para a promoção de valores culturais e sociais, com foco em iniciativas que envolvem educação, cidadania, e a valorização de figuras históricas que tenham impactado positivamente a sociedade. Ela desenvolve diversas atividades voltadas para comunidade e juventude, oferecendo atividades educacionais, culturais, e de conscientização social.
Importância da Utilidade Pública
A concessão do status de utilidade pública à Associação Galeria de Heróis traz uma série de benefícios, como o reconhecimento oficial das suas ações e a possibilidade de receber apoio institucional e financeiro tanto do poder público quanto de empresas privadas. Além disso, a utilidade pública facilita o acesso a recursos e parcerias que podem ampliar o impacto da organização nas áreas de educação, cultura, e responsabilidade social.
Impacto Social e Cultural
Com a inclusão na Lei nº 5.242/2011, a Associação Galeria de Heróis poderá expandir suas atividades, promovendo valores positivos para a sociedade carioca. Sua atuação abrange a promoção da cidadania, a valorização da história e a formação de jovens líderes, contribuindo para a inclusão social e para o fortalecimento da cultura local.
Conclusão
A inclusão da Associação Galeria de Heróis como utilidade pública no Município do Rio de Janeiro é um reconhecimento do trabalho de relevância social e cultural realizado pela entidade. Este projeto de lei, ao destacar a importância da associação para o bem-estar coletivo, abre portas para um maior apoio institucional, ampliando o alcance de suas ações e permitindo que seus projetos beneficiem ainda mais a comunidade carioca.
