João Mendes de Jesus

INSTITUI O PROJETO PASSEIO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

00710/2018 –  (28/02/2018)
INSTITUI O PROJETO PASSEIO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20180300710
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Projeto de Lei nº 00710/2018 – Institui o Projeto Passeio Limpo no Âmbito do Município

O Projeto de Lei nº 00710/2018, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 28 de fevereiro de 2018, propõe a instituição do Projeto Passeio Limpo no município do Rio de Janeiro. O projeto visa implementar ações de conscientização e incentivo à limpeza pública nas áreas urbanas, promovendo melhoria ambiental e cidadania através do engajamento da população em manter as calçadas e espaços públicos mais limpos e organizados.

Objetivo do Projeto

O principal objetivo do projeto é a criação de uma estratégia de limpeza e manutenção dos espaços públicos da cidade, com foco em passeios públicos, como calçadas, praças e outros locais de uso comum. Isso será alcançado através da promoção de ações educativas, do incentivo à preservação do ambiente urbano e do fortalecimento da participação cidadã.

A iniciativa busca envolver a população e os comércios locais em ações de limpeza, preservação e respeito aos espaços públicos, além de estabelecer penalidades para comportamentos inadequados, como o descarte irregular de lixo e entulho.

Justificativa e Benefícios

A proposta de criação do Projeto Passeio Limpo visa resolver problemas históricos relacionados ao descarte inadequado de lixo nas calçadas, praças e outros espaços públicos da cidade. Em muitas áreas urbanas, é comum encontrar resíduos de lixo jogados de forma irregular, o que prejudica a qualidade ambiental, a estética urbana e até mesmo a saúde pública.

Ao instituir esse projeto, o município espera:

• Conscientizar a população sobre a importância de manter os espaços urbanos limpos e livres de poluição.
• Melhorar o ambiente urbano, tornando as ruas mais agradáveis e seguras para pedestres.
• Reduzir o impacto ambiental, minimizando o lixo nas vias públicas e evitando que resíduos contaminem o solo e a água.
• Estabelecer uma rede de parcerias, envolvendo comerciantes, empresas, cidadãos e órgãos públicos para a execução das atividades de limpeza e manutenção.
• Promover o respeito ao espaço coletivo, incentivando o uso responsável dos recursos urbanos.

Ações Propostas pelo Projeto

O Projeto Passeio Limpo propõe uma série de ações práticas para a implementação e sucesso da iniciativa, como:

• Campanhas educativas sobre a importância de manter os passeios limpos, com distribuição de materiais informativos.
• Oficinas de conscientização em escolas, associações de bairro e entre comerciantes, para envolver a comunidade em ações preventivas e educativas.
• Fiscalização e controle, com o apoio da Guarda Municipal, para combater o descarte irregular de lixo e outras práticas prejudiciais ao ambiente urbano.
• Parcerias com empresas para o fornecimento de equipamentos de limpeza e a instalação de lixeiras adequadas nas áreas de maior circulação.

Impacto Esperado

A implementação do Projeto Passeio Limpo é uma ação fundamental para melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas da cidade do Rio de Janeiro. Espera-se que a iniciativa leve a um aumento na percepção de responsabilidade coletiva, criando um ambiente mais higienizado e agradável para os moradores e visitantes. Além disso, a redução da poluição visual e ambiental e a melhoria da saúde pública serão benefícios diretos da proposta.

Conclusão

O Projeto Passeio Limpo, instituído pelo Vereador João Mendes de Jesus, é uma proposta inovadora que visa transformar a relação da população com o espaço público, incentivando a responsabilidade cidadã e promovendo uma cidade mais limpa, organizada e sustentável. A iniciativa busca integrar a comunidade no cuidado com os espaços urbanos, tornando o Rio de Janeiro um município mais limpo e saudável para todos.