João Mendes de Jesus

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SOCIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AMIZADE ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE LUANDA, EM ANGOLA

01614/2015 – (10/11/2015)    
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SOCIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AMIZADE ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE LUANDA, EM ANGOLA. => 20150301614
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Turismo.

Declaração da Amizade entre Rio de Janeiro e Luanda como Patrimônio Cultural Imaterial: Projeto de Lei 01614/2015

No dia 10 de novembro de 2015, o Vereador João Mendes De Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 01614/2015, que propõe declarar a amizade entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Luanda, em Angola, como Patrimônio Cultural Imaterial, Social e Turístico do Município do Rio de Janeiro. Essa iniciativa busca reconhecer e consolidar os laços históricos, culturais e sociais entre as duas cidades, promovendo a valorização dessa conexão no contexto das tradições culturais e da cooperação internacional.

Objetivo da Proposta

O projeto visa oficializar a amizade entre Rio de Janeiro e Luanda como um bem imaterial, destacando a importância dessa relação para os dois povos, especialmente no que tange:

1. À troca cultural e histórica: Ambas as cidades compartilham uma rica herança africana e fortes vínculos estabelecidos durante séculos de intercâmbio cultural.
2. À promoção do turismo: Estimular o reconhecimento da conexão entre Rio e Luanda pode fortalecer o turismo cultural entre Brasil e Angola, promovendo a cidade como um destino que valoriza e celebra a história africana em sua identidade.
3. Ao fortalecimento das relações diplomáticas: Reafirmar a amizade entre as cidades é uma forma de consolidar a colaboração internacional e fomentar projetos de interesse mútuo em áreas como cultura, educação e turismo.

Justificativa

O Rio de Janeiro e Luanda compartilham uma conexão histórica significativa. A capital angolana desempenha um papel essencial na história do Brasil, sendo origem de muitos afrodescendentes que ajudaram a construir a cultura brasileira. O reconhecimento dessa amizade como patrimônio imaterial:

• Enaltece a contribuição africana na formação cultural e social do Rio de Janeiro.
• Reforça o compromisso com a valorização da herança africana, essencial para a identidade carioca.
• Estimula o intercâmbio cultural e social, incentivando a realização de eventos e parcerias que aproximem ainda mais as duas cidades.

Além disso, ao declarar a amizade como um patrimônio, o município reconhece formalmente a relevância histórica e cultural dessa relação, contribuindo para sua preservação e celebração contínua.

Comissões Envolvidas

A análise e tramitação do projeto foram realizadas pelas seguintes comissões:

• Comissão de Justiça e Redação: Avaliação da constitucionalidade e legalidade da proposta.
• Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Análise administrativa e operacional da implementação da lei.
• Comissão de Educação e Cultura: Enfoque na promoção e preservação do patrimônio cultural e educacional do município.
• Comissão de Turismo: Consideração dos impactos no turismo e na valorização da cidade como destino multicultural.

Impactos Esperados

1. Reconhecimento cultural e histórico: A oficialização da amizade entre as cidades como patrimônio imaterial destaca a importância da contribuição africana para o Rio de Janeiro.
2. Estímulo ao turismo cultural: Essa iniciativa pode atrair turistas interessados na história e na cultura afro-brasileira, fortalecendo a economia local.
3. Promoção de eventos e intercâmbios: Facilitar a realização de festivais, exposições e outras atividades que celebrem as conexões entre as culturas carioca e angolana.
4. Fortalecimento das relações Brasil-Angola: A medida reforça a cooperação diplomática e cultural entre os dois países, com reflexos positivos em diversas áreas.

Conclusão

O Projeto de Lei nº 01614/2015 reflete a sensibilidade do Vereador João Mendes De Jesus em valorizar a história e a cultura africana, fundamentais para a identidade carioca. Ao declarar a amizade entre Rio de Janeiro e Luanda como Patrimônio Cultural Imaterial, Social e Turístico, a iniciativa promove o reconhecimento e a celebração de um laço histórico que une essas cidades.

Essa proposta não apenas preserva um capítulo essencial da história cultural do Rio, mas também abre portas para o fortalecimento do turismo, do intercâmbio cultural e da solidariedade entre Brasil e Angola. A iniciativa consolida o papel do Rio de Janeiro como uma cidade que valoriza suas raízes africanas e a amizade internacional.