Publicado em: 05/ abr/ 2020
João Mendes diz que trabalhadores informais terão amparo contra o Coronavírus
Aplicativo facilitará que trabalhadores informais recebam dinheiro do Governo Federal.
O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) afirmou hoje que a decisão do Governo Federal pagar R$ 600,00 aos trabalhadores informais, que não estão cadastrados em nenhum cadastro do Governo, é uma ação que ameniza a situação difícil pela qual passa milhares de cariocas e milhões de brasileiros.
O parlamentar disse ainda que o Governo dará acesso aos trabalhadores por um aplicativo para celulares, que tem por propósito identificá-los e, consequentemente, auxiliá-los com R$ 600,00, por um tempo de três meses.
O auxílio emergencial, conforme João Mendes, tem por finalidade beneficiar àqueles trabalhadores que estão em situação de fragilidade social e expostos a não terem acesso à segurança alimentar, dentre outros produtos e insumos básicos.
“Essas medidas vieram em hora importante e ajudam a combater a crise econômica radicalizada pela pandemia do Novo Coronavírus. Para receber o benefício, o cidadão terá de se cadastrar pelo aplicativo em seu celular” – afirma João Mendes de Jesus.
O político republicano disse também que o benefício é destinado às pessoas que não possuem renda fixa e nem carteira assinada, a ganhar a vida na informalidade, sendo que ficaram em situação extremamente difícil por causa das medidas de isolamento, que visam combater a aceleração do coronavírus na sociedade.
João Mendes afirmou que o ministro da Cidadania, Ônix Lorenzoni, informou que o aplicativo poderá ser baixado a partir de terça-feira, dia 7 de abril, sendo que o cadastro também poderá ser realizado por telefone, cujo número ainda será divulgado, além de um site que está a ser desenvolvido.
“Cadastro de pessoas por via digital evita aglomerações, o que é um ponto importante para combater a proliferação do vírus” – assevera João Mendes, sem esquecer de citar que o calendário para o pagamento aos trabalhadores informais será divulgado na segunda, dia 6 de abril.
De acordo com o Governo Federal, cerca de 15 a 20 milhões de trabalhadores não constam em quaisquer cadastros e, com efeito, têm direito a receber o auxílio de R$ 600,00, e por isto é importante fazer o registro para recebê-lo.
Quem pode receber o auxílio emergencial são os trabalhadores a seguir:
1- Trabalhador que não consta no Cadastro Único;
2- Trabalhador que não contribui individualmente ao INSS; e
3- Trabalhador que não é microempreendedor.
Importante salientar que os trabalhadores, cujos nomes já constam em cadastros do Governo, não precisam se registrar no aplicativo ou em qualquer outra ferramenta governamental.