João Mendes de Jesus

Programa Reviver Centro é aprovado na Câmara com emendas

Nove emendas foram aprovadas pelos parlamentares e o projeto segue para a sanção ou veto do prefeito do Rio de Janeiro.

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) participou de votação virtual, no plenário da Câmara, quando, em segunda discussão foi aprovado com nove emendas o Projeto de Lei 190/2021, que trata das questões tributárias do “Programa Reviver Centro”.

O interesse é que as concessões de benefícios fiscais às empresas e empresários que tem interesse em participar de construção de unidades habitacionais, reformas e restaurações de prédios já edificados e urbanização das inúmeras regiões que compõem o Centro do Rio de Janeiro, um dos mais históricos e belos do País.

Impostos e taxas — Os principais benefícios fiscais estabelecidos pelo projeto aprovado são a suspensão dos créditos tributários referentes ao IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo, com valores acumulados até 31 de dezembro de 2020. As regras constantes do projeto também valem para o retrofit de imóveis existentes, construção de novas unidades, recuperação de construções em péssimo estado e conclusão de obras paralisadas.

“A Câmara cooperou para que houvesse um grande avanço para que o projeto de revitalização e recuperação do Centro do Rio fosse adiante sem o perigo de não atender às demandas dos futuros e atuais moradores do Centro, assim como dos empresas de construção, dentre muitas outras empresas de outros segmentos que trabalharão para que o projeto seja concretizado. O Rio e o povo carioca merecem, porque o Centro é um tesouro carioca e tem de ser uma região viável economicamente e socialmente” — afirma João Mendes de Jesus.