João Mendes de Jesus

João Mendes diz que Crivella foi perseguido e que juiz fez justiça a quem foi injustiçado

O bloqueio de bens do ex-prefeito do Rio de Janeiro havia sido determinado por magistrado do Distrito Federal, com o propósito de apurar fraudes no Ministério da Pesca e Aquicultura, quando Crivella, no cargo de ministro, chefiava a pasta.

 O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) afirmou hoje ao se dirigir a um evento na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro que o desembargador Ney Bello fez justiça a quem foi injustiçado, porque, na opinião do parlamentar, o ex-ministro Marcelo Crivella foi perseguido, inclusive pela imprensa de forma sistemática, o que acarretou uma falsa ideia na sociedade de que Crivella teria incorrido em malfeitos, fatos esses inexistentes, porque jamais aconteceram.

Crivella foi injustamente acusado de ter cometido atos ilícitos — como improbidade administrativa — relativos ao processo que apura supostas fraudes acontecidas no Ministério da Pesca e Aquicultura, o que ocasionou o bloqueio de bens do ex-prefeito, que recorreu e ganhou a causa na Justiça, já que não há comprovações de ilicitudes cometidas pelo ex-ministro, que jamais em tempo algum incorreu em malfeitos e muito menos compactuou com eles. Por sua vez, João Mendes lembrou ainda que o desembargador afirmou em sua decisão sobre o caso as seguintes palavras: “A pretensão ministerial (MPF), ao meu sentir, busca se firmar apenas na teoria do domínio do fato, sob a ótica de que ele, à época dos fatos, por ocupar o cargo mais alto do suposto esquema — ministro de Estado — detinha em suas mãos o controle do processo licitatório”.

“Como se percebe — continua João Mendes —, o desembargador não deu espaço a leviandades, pois em tempos atuais no Brasil tem acontecido sistematicamente perseguições ferozes, que se baseiam judicialmente e juridicamente na ‘teoria do domínio do fato’, como bem disse o desembargador, porque o propósito é imputar os malfeitos acontecidos a uma autoridade, que por ser a do nível mais alto deveria saber de atos de corrupção, por exemplo, praticados por terceiros, o que não é justo porque órgãos gigantes como o Ministério da Pesca e Aquicultura em que Crivella atuou como ministro possuem inúmeros setores com seus respectivos chefes responsáveis, que tratam de assuntos administrativos, licitatórios e financeiros, que não estão sob a responsabilidade de um ministro, como o foi Crivella, que, na verdade, era responsável direto pela área política do Ministério em relação à Presidência da República e à sociedade civil” — ressalta João Mendes de Jesus.

O parlamentar disse ainda que dois instrumentos jurídicos, além da imprensa corporativa, que serve de amplificador às acusações a autoridades muitas vezes por interesse político e eleitoral tem sido recorrentes em praticar o Direito como arma política para o enfrentamento a políticos que são considerados indesejados e até mesmo inimigos para certos setores de poder econômico e político, a exemplo do que ocorreu com Crivella, que está a desconstruir, uma por uma, as acusações levianas e injustas contrárias à sua pessoa.

“O domínio do fato e o lawfare foram usados de forma brutal contra o Marcelo Crivella, no que se refere à acusação infundada e sem sentido contra o ex-ministro e ex-prefeito. Lawfare é quando o direito é usado amplamente contra uma pessoa de maneira que inúmeras acusações frívolas e levianas impeçam e dificultam que o acusado possa se defender plenamente, além de ser vítima de acusações repetidas, que tem a finalidade de retirar o tempo da defesa do acusado, além de macular seu nome perante o público, enquanto o domínio do fato busca incriminar a autoridade porque terceiros cometeram crimes, sendo que muitas vezes a autoridade não tem conhecimento dos malfeitos ocorridos pelos escalões subalternos” — explica João Mendes.

Atribuições de Crivella — Para concluir, o vereador do Republicanos destacou que nos recursos apresentados ao TRF-1, Crivella argumenta que não realizava ingerências em todos os atos do Ministério da Pesca, porque se dedicava mais a atribuições políticas inerentes ao cargo que ocupava, além de que cada setor ministerial tem seus chefes, servidores especializados, que tocam as ações ministeriais para que tudo funcione a contento e de forma organizada, independente de questões políticas e partidárias.

Além disso, o desembargador que considerou infundadas as acusações contra Marcelo Crivella, deixou claro e transparente que não havia quaisquer indicativos de que o ex-ministro tenha cometido malfeitos, pois o que ocorre é a divisão de competências no serviço público, bem como nada ficou comprovado que Crivella tenha pessoalmente se envolvido com práticas subterrâneas e que não condizem com a legalidade.

“O que importa é que a Justiça decidiu que Marcelo Crivella jamais e em tempo algum cometeu ilegalidades e seus bens foram desbloqueados. Cometeram injustiças contra o ex-ministro da Pesca e imputaram a ele acusações levianas e farsescas para que ele tivesse sua imagem de um homem dedicado a fazer o bem manchada por mentiras baseadas em acusações fraudulentas repletas de iniquidades, calúnias e difamações. Nada como um dia após o outro para ficar provado e comprovado que Crivella é um cidadão honesto e praticante das boas políticas públicas” — conclui João Mendes de Jesus.