João Mendes de Jesus

Paes sanciona projeto de João Mendes que trata da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme

O secretário especial de Inclusão da Prefeitura do Rio de Janeiro, João Mendes de Jesus, recebeu uma boa notícia: o prefeito Eduardo Paes sancionou, no dia 2 de julho, a Lei nº 8.466/2024, que institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

João Mendes é o autor do Projeto de Lei nº 2161/2023, que trata das políticas para as pessoas com anemia falciforme, após realizar visitas a hospitais, orientar-se com profissionais de saúde e, principalmente, ouvir os pacientes que combatem a doença, de maneira a receber sugestões e aconselhamentos, no sentido de elaborar um projeto que fosse aprovado pela Câmara Municipal e, posteriormente, sancionado pelo prefeito do Rio de Janeiro.

O projeto que virou lei, de acordo com o secretário João Mendes, é um avanço para que as pessoas que sofrem com a doença falciforme possam ter os meios e os acessos facilitados, de forma a terem um atendimento mais humanizado, assim como mais completo, tanto por parte da rede pública de saúde quanto no que é relativo ao atendimento por profissionais treinados e capacitados e, com efeito, melhorar as condições de vida de pessoas que enfrentam uma doença tão complexa e dolorosa.

“Estou muito contente com a decisão do prefeito Eduardo Paes em sancionar um projeto tão importante e transformá-lo em lei. É uma vitória da sociedade e das pessoas que enfrentam uma doença tão difícil de tratar, bem como também ter os meios para receber um tratamento digno e humanizado do poder público. No ano passado, quando eu estava na Câmara, dediquei-me a fazer um projeto que pudesse ter chance de virar lei. E virou” — afirma João Mendes de Jesus.

Entenda o que é a Doença Falciforme — A Doença Falciforme é o nome utilizado para as doenças causadas pela presença de uma Hemoglobina anômala, a Hemoglobina S nos glóbulos vermelhos. Hemoglobina é uma proteína responsável pelo transporte de oxigênio aos tecidos. Está presente nos glóbulos vermelhos do sangue (Hemácias). As hemácias são células flexíveis e arredondadas que conseguem transitar por todos os vasos sanguíneos do organismo, levando o oxigênio ligado à hemoglobina.

Alterações na Hemoglobina podem gerar anormalidades nas hemácias e na sua função de transportar oxigênio. A Doença Falciforme é uma doença hereditária (ou seja, herdada dos pais) causada por uma mudança no gene da Hemoglobina. Como resultado desta alteração genética, uma Hemoglobina anormal, chamada Hemoglobina S, é produzida em lugar da Hemoglobina normal (Hemoglobina A), presente nas pessoas adultas que não apresentam a doença.

Quando uma pessoa herda dois genes com esta alteração é portador de Anemia Falciforme (forma homozigota da Doença Falciforme). Quando herda a alteração de apenas um dos pais é considerada Traço Falciforme (HbAS), e não tem doença. Poderá, entretanto, transmitir este gene mutado para seus filhos. As hemácias das pessoas com Doença Falciforme sofrem alterações que modificam sua forma (adquirem a forma de uma foice ou meia lua) e as tornam mais rígidas, dificultando sua passagem pelos vasos sanguíneos e comprometendo a circulação sanguínea e a oferta de oxigênio aos tecidos.

Estas alterações ocorrem na presença de desidratação, infecções, estresse físico ou emocional, alterações bruscas de temperatura etc. e provocam dores ósseas e lesões nos órgãos em consequência da falta de oxigênio. Além disso, as hemácias de forma anômala sofrem destruição (hemólise), causando icterícia (olhos e pele amarelada) e anemia. Ocorre ainda risco aumentado de infecções.