João Mendes de Jesus

João Mendes apresenta relatório sobre atividades da Comissão do Idoso no primeiro semestre de 2022

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pelo vereador João Mendes de Jesus (Republicanos), realizou inúmeras ações em defesa e proteção dos idosos, de forma a ouvi-los, encaminhar suas demandas e realizar denúncias contra os indivíduos que não respeitam os direitos das pessoas de terceira idade preconizados pelo Estatuto do Idoso.

O parlamentar republicano disse ainda que durante e após o auge da crise sanitária de âmbito nacional e planetário por causa do surgimento da pandemia do Novo Coronavírus, a Comissão do Idoso e seus funcionários se esforçaram ao máximo para atender às demandas dos idosos, principalmente as pessoas que se encontravam em situação de fragilidade e, consequentemente, foram vítimas de maus tratos e exploração laboral e financeira.

Reclamações — Por sua vez, o parlamentar informou ter tido o conhecimento de que tem sido crescentes as reclamações de idosos cadeirantes quanto à má conservação das calçadas em algumas vias, e, ainda, em relação à ausência de rampas de acesso junto ao meio-fio, dificultando-lhes, assim, a locomoção e a travessia. Porém, João Mendes disse que orientou os funcionários da Comissão do Idoso para que anotem todas as demandas, a fim de que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis.

No primeiro semestre de 2022, o vereador João Mendes deu sequência às ações da Comissão do Idoso, sempre à disposição das pessoas que passaram dos 60 anos e que estão com algum problema a resolver, no que concerne ao atendimento no serviço público e privado, em questões de âmbito doméstico, além de situações que demandam, inclusive, a intervenção do Ministério Público, dá Defensoria Pública, e da Delegacia dos Idosos.

O político ressaltou ainda que tem recomendado à Comissão que fique alerta ao atendimento de idosos em unidades hospitalares e asilos, porque, segundo o vereador, receber informações é o início para que se tenha uma fiscalização mais pró-ativa e, consequentemente, dar início ao processo de correções do que está errado, além de ser fundamental que se faça denúncias de abusos contra o idoso diretamente nos órgãos e instituições que protegem e defendem as pessoas de terceira idade.

Longa Permanência — O vereador João Mendes de Jesus tem agido, diuturnamente, pela implantação de instituições de Longa Permanência com vagas suficientes para o acolhimento de pessoas idosas em situação de risco e vulnerabilidade, especialmente àquelas internadas irregularmente em leitos hospitalares, como os de cuidados prolongados.

“A implantação dos leitos de cuidados prolongados para os idosos nos hospitais é obrigação do Município e do Estado do Rio de Janeiro. O Município do Rio de Janeiro, ou seja, a Prefeitura, tem a obrigação e o dever de efetivar um plano de ação a conter cronograma de instalação de unidades de acolhimento públicas ou celebração de convênios com instituições privadas com estrutura e condições para acolher idosos dependentes, a informar ainda que o plano deve considerar a disponibilização de duzentas vagas para que os idosos sejam acolhidos e atendidos com humanidade e respeito” — afirma João Mendes.

João Mendes cabe ao Estado do Rio de Janeiro garantir o apoio financeiro à manutenção das Instituições de Longa Permanência que vierem a ser implantadas ou conveniadas com a Prefeitura carioca, devendo, assim, destinar orçamento específico na Lei de Diretrizes Orçamentárias anual para prever as despesas com o financiamento da implantação dos equipamentos necessários.

Por fim, o vereador ressaltou que, desde que entrou na vida pública, tem sido cada vez mais constante a sua luta no sentido de defender e ampliar políticas públicas para a população idosa, e que apoia integralmente a criação de abrigos com vagas para idosos dependentes.

Por sua vez, no decorrer dos meses, a Comissão do Idoso realizou eventos ao ar livre pelos diversos bairros da cidade, a fim de que os idosos venham a receber orientações de saúde, jurídicas e psicológicas, dentre outras questões e situações. A intensificação da distribuição do Estatuto do Idoso também mereceu atenção especial por parte do vereador João Mendes de Jesus, que considera a Lei um instrumento de muito valor humano, porque os idosos passam a conhecer seus direitos, bem como saberão onde recorrer quando forem desrespeitados em seus direitos.

De acordo com o vereador João Mendes de Jesus, a Comissão do Idoso continua a atuar em quatro frentes, a seguir: 1 – Continua a atender os idosos em questões relacionadas à Covid-19, a indicar o Disque Saúde 136, além de informações sobre os locais de vacinação; 2 – Denúncias ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Delegacia dos Idosos; 3 – Encaminhamentos ao Procon; e 4 – Distribuição do Estatuto do Idoso às pessoas de terceira idade.

No dia 23 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, reuniram-se os vereadores Paulo Pinheiro, Dr. João Ricardo e João Mendes de Jesus, membros indicados para comporem a Comissão do Idoso para a Segunda Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

MARÇO

Atendimentos na Delegacia do Idoso – 7

Encaminhamentos ao MP do Rio de Janeiro – 9

Encaminhamentos à Defensoria Pública – 5

Orientações Diversas – 23

Distribuição Estatuto do Idoso – 800

ABRIL

Atendimentos sobre RioCard – 14

Encaminhamentos ao MP Rio de Janeiro – 21

Encaminhamentos à Defensoria Pública – 17

Atendimento à Delegacia do Idoso – 8

Orientações Diversas – 74

Encaminhamentos ao Procon Carioca – 12

Atendimento na Comissão do Idoso – 66

Distribuição do Estatuto do Idoso – 160

Encaminhamentos à CET-Rio – 4

MAIO

Atendimentos sobre RioCard – 21

Atendimento na Delegacia do Idoso – 10

Encaminhamentos ao MP Rio de Janeiro – 37

Encaminhamentos à Defensoria Pública – 17

Orientações Diversas – 69

Encaminhamentos ao Procon Carioca – 7

Encaminhamentos à CET-Rio – 16

Distribuição do Estatuto do Idoso – 29

TOTAL DAS ATIVIDADES

Delegacia do Idoso – 25

MP do Rio de Janeiro – 67

Defensoria Pública – 39

Delegacia do Idoso – 25

Orientações Diversas – 166

Estatuto do Idoso – 989

RioCard – 35

Procon Carioca – 19

Comissão do Idoso – 66

CET-Ri0 – 20

TOTAL GERAL – 1.451

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador João Mendes de Jesus
Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa e Imagem Vereador João Mendes de Jesus