João Mendes de Jesus

João Mendes assume tribuna e discursa sobre violência doméstica

“A violência é uma epidemia grave que tem de ser combatida pela sociedade organizada, pelas famílias e pelos governos. A violência ofende a condição e a dignidade humana e por isso é fundamental conscientizarmos a sociedade”.

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) fez hoje pronunciamento no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando dissertou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1.593 de 2022, de sua autoria, que tem como principal propósito incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o “Mês do Diálogo Contra a Violência Intrafamiliar”. O projeto tem como referência a Lei nº 5.146 de 2010.

O parlamentar informou ainda que o mês escolhido para se realizar o “Mês do Diálogo Contra a Violência Intrafamiliar” é o mês de maio de cada ano, de forma que tenha datas fixadas para que se possa efetivamente combater a violência intrafamiliar, mais conhecida popularmente como violência doméstica. Segundo João Mendes, a violência intrafamiliar é um problema social de grande dimensão, que afeta toda a sociedade, a atingir, de forma continuada, especialmente as mulheres e crianças, os adolescentes e idosos, além dos portadores de deficiência, que também são vítimas de violência e descaso.

“Esses grupos considerados socialmente mais frágeis são sistematicamente agredidos, tanto moralmente quanto fisicamente. Trata-se de um verdadeiro terror, sendo que eu conheço de perto tais situações de violência e indignidade humana, porque sou o presidente da Comissão Permanente do Idoso, que recebe denúncias e as repassa à polícia, ao Ministério Público e à Delegacia do Idoso” — afirma João Mendes de Jesus.

Reflexão e combate — O político do Republicanos acrescentou ainda que a violência doméstica não somente atinge os idosos, mas também ultraja e fere outros membros da família, a exemplo de crianças e mulheres. Para o vereador, tais situações são terríveis e que especificamente acontecem na sociedade carioca, realidade que o levou a apresentar o projeto de lei para que o mês de maio seja dedicado à reflexão e ao combate à violência, porque muitas pessoas sofrem sem ter como se defender e denunciar por serem vítimas de insultos e agressões, mas que por inúmeros motivos não conseguem reagir e pedir socorro aos órgãos competentes da sociedade civil e do Estado.

João Mendes informou ainda em seu discurso na tribuna da Câmara que os casos de agressão registrados são identificados por vizinhos e por instituições que atendem pessoas com algum tipo de deficiência. Além disso, a violência ocorre nas próprias instituições. As vítimas geralmente são crianças e adolescentes com deficiência mental ou com distúrbios comportamentais, que moram com seus pais, familiares ou estão institucionalizadas.

“As estatísticas são eloquentes ao assinalar que o homem adulto é o autor mais frequente dos abusos físicos e sexuais sobre meninas e mulheres. No entanto, o abuso físico e a própria negligência às crianças são, muitas vezes, cometidos pelas mães e, no caso dos idosos, por seus cuidadores. Portanto, são esses motivos graves que acontecem na sociedade que me levaram a elaborar o Projeto de Lei Complementar nº 1.593, que trata de incluir no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro o “Mês do Diálogo Contra a Violência Intrafamiliar” — conclui João Mendes de Jesus.