João Mendes de Jesus

João Mendes de Jesus vota a favor do Auxílio Empresa Carioca e diz que trabalhador e micro empresário tem de ser protegidos

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje, em sessão extraordinária, o projeto de decreto legislativo que trata de recursos para o Auxílio Empresa Carioca, que tem por finalidade ajudar a amenizar as condições de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social por causa da situação econômica do Rio de Janeiro e do País, que se agravou ainda mais com a pandemia do coronavírus.

Os resultados propiciados por tais realidades tiveram como fatores principais o desemprego em massa agravado com a diminuição dos investimentos públicos, de maneira que a Câmara de Vereadores, em busca de cooperar com a sociedade carioca, aprovou o Auxílio Empresa Carioca e, consequentemente, permitirá a criação de um círculo de proteção social, a fim de evitar a falência de pequenas empresas que tem até cinco trabalhadores empregados.

“Os vereadores aprovaram recursos da Câmara da monta de R$ 30 milhões para repassar à Prefeitura do Rio. A doação tem como propósito de se somar aos recursos da Prefeitura para que o Auxílio Empresa Carioca tenha recursos suficientes para que o programa não corra perigo de ficar sem condições de proteger os trabalhadores e pequenos empresários e microempreendedores, que no fundo também são trabalhadores. Apoio o auxílio, pois o Rio está em uma situação muito difícil quanto às pessoas terem condições de sobreviver” — afirma João Mendes.

O parlamentar do Republicanos, juntamente com seus colegas vereadores, compreendeu que a Covid-19 se tornou uma questão de urgência no que diz respeito a cuidar dos pequenos empreendedores e empresários, independente de disputas partidárias. Para que o projeto fosse aprovado, conforme o vereador, foi feito um grande esforço na Câmara, que se debruçou sobre o assunto com a finalidade ímpar de garantir os recursos necessários para manter as empresas e impedir o fechamento de muitas delas.

Contrapartida — Para ter acesso ao auxílio, os micro e pequenos empresários com o limite de cinco empregados contratados terão de apresentar alvará regulamentado na cidade do Rio de Janeiro, bem como manter na empresa seus trabalhadores em um tempo de dois meses após a assinatura do termo de adesão ao programa.

Ascon Vereador João Mendes de Jesus