João Mendes de Jesus

João Mendes é coautor de projeto que institui o Programa de Enfrentamento ao Feminicídio

A violência contra a mulher se tornou uma epidemia no Brasil, e, especificamente, no município do Rio de Janeiro, com índices altíssimos de agressões e feminicídios. Para enfrentar essa situação tão grave e que prejudica seriamente as famílias cariocas e, em geral, a sociedade, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por intermédios dos vereadores e vereadoras, elaborou e aprovou o Projeto de Lei nº 58/2021, que estabelece o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.

De acordo com João Mendes de Jesus (Republicanos), o Dossiê Mulher 2020, que registra a situação de mulheres vítimas de violência, constata que 82,4% dos crimes foram cometidos por seus companheiros (61,2%) ou ex-companheiros (21,2%). Por sua vez, 78,8% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de suas casas, sendo que em 15 casos os filhos das vítimas presenciaram os crimes.

Além disso, segundo o Dossiê Mulher 2020, os modos de execuções de mulheres são inúmeros e diferentes, em um ódio às mulheres que comprovam o machismo, a misoginia e a opressão da sociedade patriarcal representados materialmente pelas mãos cruéis dos assassinos que cometeram os crimes de feminicídio nessa ordem: 32,9% foram causados por faca, facão ou canivete; 17,6% por asfixia; 9,4% por paulada, pedrada ou martelada; e 8,2% por fogo, realidades que registram que 68,1% dos assassinatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro contra as mulheres foram realizados por meios cruéis.

Os motivos para acontecer esses crimes são os mais inaceitáveis, que, conforme João Mendes, os autores alegam questões levianas e indesculpáveis que evidenciam, sem dúvida, o autoritarismo patriarcal de uma sociedade que mata em grande quantidade suas mulheres por razões simplesmente absurdas, a seguir: 44% dos assassinos mataram  por não aceitar o término da relação, outros 11,9% mataram por ciúmes, sendo que 27,4% por causa de desentendimentos. Porém, o que é mais desolador ainda é que 57,7% das mulheres mortas tinham filhos.

“O projeto aprovado pela Câmara estabelece paradigmas de combate ao feminicídio, que é um problema social e policial gravíssimo. As desigualdades, o desemprego, as condições de vida, principalmente das mulheres pobres e negras, bem como o machismo enraizado na sociedade brasileira são também realidades que aumentam os índices de feminicídio, a somar a ignorância e a falta de instrução escolar, além dos desajustes familiares, principalmente no que concerne aos homens” — afirma João Mendes de Jesus.

Para o parlamentar, a atuação do poder público municipal, em uma cidade do tamanho e importância do Rio de Janeiro, é essencial, sendo que ações para coibir a violência contra a mulher é também obrigação da sociedade e dos homens que não compactuam e não aceitam que as mulheres sejam tratadas como posses, ou seja, objetos à mercê das vontades e do autoritarismo dos homens, que não aceitam, principalmente o fim do relacionamento ou não foram atendidos em seus desejos.