João Mendes de Jesus

João Mendes participa de reunião que discute o Programa ISS Neutro, o crédito de carbono e vota a favor do projeto 1153

“Estamos a discutir sobre créditos de carbono, questões ambientais, poluição e como tratar com segurança e credibilidade a forma de negociar, comprar e vender tais créditos, assim como atrair para o Rio de Janeiro a indústria de carbono neutro. Queremos consolidar a relação entre o estado, o mundo empresarial e ambiental, de forma que se busque a regulação do mercado, sem que pessoas e as empresas busquem apenas ter lucros quando vai ao mercado comprar créditos de carbono, sem manipular valores ou cometer qualquer ilegalidade”.

Com essas palavras, o vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) explicou sua presença na reunião com os vereadores e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, que trouxe informações sobre o que pretende a Prefeitura, de maneira a transformar o Rio em um polo de desenvolvimento nessa área, que está à espera de regulamentação por parte do Governo Federal.

O secretário Bulhões ouviu sugestões dos vereadores, que teve a presença do presidente da Câmara, Carlo Caiado, assim como trouxe informações sobre o Projeto de Lei nº 1153/2022, o Programa ISS Neutro, que logo após a reunião foi colocado em pauta e aprovado em plenário pelos vereadores em segunda discussão, sendo que agora a matéria será ou não sancionada pelo prefeito.

“O Rio tem de se antecipar e ser o primeiro a atrair negócios, no que é referente ao mercado de créditos de carbono. A proposição aprovada recebeu quatro emendas e com isso esperamos dar início a uma nova era, pois o Rio precisa atrair esse setor da economia, que trará desenvolvimento, emprego e renda para os cariocas, além de atrair empresas de outros setores da economia. O Rio precisa empregar urgentemente o trabalhador carioca” — afirma João Mendes de Jesus.

Redução de alíquota — De acordo com o parlamentar do Republicanos, a alíquota do ISS será reduzida de 5% para 2% no que concerne às negociações por meio de créditos de carbono. A redução permitirá que um maior número de contribuintes da cidade do Rio de Janeiro se sintam incentivados para comprar os créditos e, consequentemente, ter como retorno ao seu investimento o registro no sistema de Nota Carioca, atividade esta que permitirá a amortização do imposto devido pelo contribuinte.

Além disso, João Mendes informou que ainda estão incluídos no projeto benefícios fiscais que somam R$ 60 milhões por ano, porque a intenção é tratar de aquecer o setor de créditos de carbono no município do Rio, de forma a atrair um maior número de empresas de áreas financeiras, auditorias e certificadoras, dentre outros segmentos que atuam na área do carbono neutro, o que gerará, conforme o vereador João Mendes de Jesus, empregos, impostos e renda, que beneficiarão o povo carioca e o poder público.