João Mendes de Jesus

Nota de Esclarecimento Sobre o Cartão Material Escolar

A SMASDH esclarece que são falsas as informações sobre um suposto benefício para compra de material escolar que o Governo Federal já estaria oferecendo aos beneficiários do Programa Bolsa Família a partir do mês de janeiro de 2020.

Na Câmara dos Deputados há um Projeto de Lei (PL 10.104/18) em tramitação que prevê o repasse do recurso para compra do material escolar, mas que ainda não foi aprovado.

Mas informações podem ser encontradas no site do Ministério da Cidadania.