Publicado em: 13/ jun/ 2023

Projeto de João Mendes inclui combate à violência contra o idoso no calendário oficial do Rio

O Projeto de Lei nº 1553/2022, que inclui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, de coautoria do vereador João Mendes de Jesus (Republicanos), foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Vereadores.

A semana escolhida para conscientizar a população sobre a violência contra os idosos é a que abrange o dia 15 de junho, por se tratar da data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, cuja principal finalidade é desenvolver ações de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre as inúmeras e diferentes violências contra os idosos.

Segundo o vereador João Mendes, preservar a integridade física e moral das pessoas idosas é uma obrigação da sociedade, cujas diferentes gerações irão um dia envelhecer e por isso ser necessário que as pessoas de todas as idades tratem os idosos com consideração, a respeitar seus direitos e entender, definitivamente, que violar o Estatuto do Idoso é crime e, consequentemente, ser denunciado para as devidas providências policiais e jurídicas.

“O Brasil possui mais de 30 milhões de pessoas que estão acima dos 60 anos de idade, e somente em 2017 o Disque 100 recebeu 33.133 denúncias de violência contra idosos, com 68.870 violações. No primeiro trimestre de 2021, foram registradas mais de 33,6 mil violações contra os direitos dos idosos no Brasil” — informa o vereador João Mendes de Jesus, que é também o presidente da Comissão Permanente do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O parlamentar ressaltou que mesmo com a sanção do Estatuto do Idoso em 2003, os idosos ainda são vítimas de violência e preconceito, de maneira que para João Mendes é necessário enfatizar os seus direitos para protegê-los. O vereador acredita que é preciso sempre lembrar à sociedade, principalmente os cidadãos que cometem covardias contra os idosos, que existem leis e que o poder público, por meio de Justiça, Ministério Público, Delegacia dos Idosos e Comissão do Idoso da Câmara dos Vereadores, sempre estará atento contra qualquer tipo de violência contra os idosos.