João Mendes de Jesus

Senado aprova novo símbolo de acessibilidade e João Mendes defende a Lei “Praia para Todos”

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.199/2022, que determina a substituição do tradicional Símbolo Internacional de Acesso — representado por um cadeirante em fundo azul — pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela ONU em 2015.

A nova representação transmite movimento, autonomia e contempla todas as formas de deficiência. A medida estabelece que o novo símbolo deve ser adotado em faixas de circulação, pisos táteis direcionais e de alerta, além de mapas ou maquetes táteis. A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

A mudança reforça o princípio da acessibilidade como um direito universal e vai ao encontro de iniciativas como a Lei nº 5.726/2014, de autoria do ex-vereador João Mendes de Jesus, atual secretário da Secretaria Especial de Inclusão (SEI-Rio) da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A lei institui o Sistema de Acessibilidade das Praias da Orla da Cidade do Rio, denominado “Praia para Todos”. Ela determina que as praias da orla carioca ofereçam esteiras de acesso até o mar e cadeiras anfíbias, a promover o direito ao lazer e à inclusão social de pessoas com deficiência.

“Quero o melhor para os cadeirantes, que muitas vezes são impedidos de ter acesso ao mar, ao lazer e à diversão. O símbolo renovado traz mais dignidade para quem mais precisa, além de melhor conscientizar a sociedade” — afirma João Mendes de Jesus.

Para o secretário, a aprovação do novo símbolo é um marco simbólico e político importante, que fortalece ainda mais a luta por equidade. “Essa mudança de imagem é muito significativa. Deixa de associar a pessoa deficiente apenas à limitação física e passa a mostrar que ela é plena de direitos, em movimento, com autonomia. É o que defendemos também com o ‘Praia para Todos’” — destacou o secretário.

A combinação da nova representação internacional com a iniciativa carioca representa um avanço concreto rumo a uma sociedade mais acessível, inclusiva e respeitosa com a diversidade.