João Mendes de Jesus

João Mendes apoia notificação ao Conselho Tutelar de aluno que tem faltas excessivas

O vereador João Mendes de Jesus (Republicanos) afirmou hoje, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que a promulgação da Lei nº 7.819/2023 por parte do presidente da Casa, Carlos Caiado (PSD) é uma vitória da sensatez e da proteção a estudantes, que são menores de idade, quanto à sua presença em sala de aula de maneira rotineira e sistemática.

Para João Mendes, o que importa é que os alunos cumpram suas cargas horárias em suas escolas e não se ausentem das aulas acima de 30% do percentual tolerado para cada mês. Além disso, o parlamentar deixou claro que o lugar de crianças e adolescentes é na escola, de forma a realizarem o aprendizado, receber instruções relativas às inúmeras matérias, aprender o que é ensinado e viver em comunidade escolar, a fim de se socializar para que possa se tornar no futuro um bom cidadão.

“A promulgação pela Câmara da Lei 7.819 é uma vitória do bom senso e da responsabilidade com a comunidade escolar da cidade do Rio de Janeiro. O Conselho Tutelar tem de ser notificado pela escola se determinado aluno ou aluna não aparecer para estudar a partir de cinco dias por mês. Se o estudante menor de idade se ausenta e os pais ou responsáveis não avisam sobre o porquê da ausência é sinal de que algo poderá não estar bem. Enfim, lugar de aluno é na escola e a promulgação da lei atende à sociedade carioca nesta questão” — explica João Mendes de Jesus.