3° Mandato
Projetos de Leis Aprovados.
CRIA O PROJETO “FET – FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
O Projeto de Lei nº 00766/2010, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 22 de novembro de 2010, propõe a criação do "FET - Festival Estudantil de Teatro" na rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro e a criação da Comenda Martins Pena, destinada a reconhecer e premiar os destaques do setor teatral e educacional. A iniciativa visa promover a arte e a cultura entre os jovens, ao mesmo tempo em que valoriza a produção teatral local e estimula o desenvolvimento cultural nas escolas públicas da cidade.
INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA SEGUNDA COM PEIXE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Projeto de Lei nº 01377/2012, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 22 de maio de 2012, propõe a instituição permanente da campanha "Segunda com Peixe" nas escolas da rede municipal de educação do município do Rio de Janeiro. O objetivo central da proposta é incentivar a alimentação saudável, por meio da inclusão de peixe nas refeições escolares, especialmente nas segundas-feiras, e contribuir para a promoção de hábitos alimentares mais saudáveis entre os alunos.
DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E JOHANNESBURGO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL
O Projeto de Lei nº 01576/2012, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 3 de dezembro de 2012, propõe a declaração de cidades irmãs entre o Rio de Janeiro, no Brasil, e Johannesburgo, na República da África do Sul. O objetivo dessa iniciativa é fortalecer os laços de cooperação internacional, promovendo intercâmbios culturais, sociais e econômicos entre as duas cidades, além de consolidar uma relação de amizade e desenvolvimento mútuo.
Criação do CVN (Centro de Valorização do Negro) e do Projeto UNIR (Universal Igualdade Racial)
O Projeto de Lei nº 01081/2014, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 18 de dezembro de 2014, propõe a criação do CVN – Centro de Valorização do Negro e o lançamento do Projeto UNIR – Universal Igualdade Racial no Município do Rio de Janeiro. Ambos os projetos visam promover a igualdade racial, a valorização da cultura negra e a inclusão social da população negra em diversas esferas da sociedade carioca.
Dia Universal do Orgulho Negro no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro
O Projeto de Lei nº 01082/2014, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 18 de dezembro de 2014, propõe uma alteração na Lei nº 5146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o dia 31 de maio como o Dia Universal do Orgulho Negro no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro. Este projeto busca destacar e celebrar a cultura, a história e as conquistas da população negra, além de fortalecer a luta contra o racismo e a discriminação racial.
Criação do Guia “Rio de Janeiro: Cidade Amiga do Idoso”
O Projeto de Lei nº 01084/2014, apresentado pelo Vereador João Mendes De Jesus em 2 de fevereiro de 2015, tem como objetivo instituir o Guia "Rio de Janeiro: Cidade Amiga do Idoso", uma iniciativa voltada à promoção de melhores condições de vida para a população idosa da cidade do Rio de Janeiro. O guia busca ser uma ferramenta informativa e de apoio aos idosos, proporcionando-lhes acesso a serviços, espaços e informações voltadas às suas necessidades, assegurando que a cidade seja mais inclusiva e acessível para esse público.
DETERMINA AOS SUPERMERCADOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NAS LOJAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
O Projeto de Lei nº 01144/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 25 de março de 2015, determina a imposição de obrigações aos supermercados situados no município do Rio de Janeiro no que se refere ao atendimento ao consumidor. Este projeto visa regulamentar aspectos do atendimento ao público e garantir melhores condições para os consumidores nas lojas de supermercados.
Reconhecimento das Lajes das Casas das Comunidades Cariocas como Patrimônio Cultural, Social e Turístico
Projeto de Lei nº 01168/2015 - Reconhecimento das Lajes das Casas das Comunidades Cariocas como Patrimônio Cultural, Social e Turístico O Projeto de Lei nº 01168/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 6 de abril de 2015, propõe o reconhecimento das lajes das casas das comunidades cariocas como patrimônio cultural, social e turístico do município do Rio de Janeiro.
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO: “1746”, NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO”
O Projeto de Lei nº 01217/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 8 de maio de 2015, propõe a obrigatoriedade da inclusão do número de telefone da Central de Atendimento da Prefeitura do Rio de Janeiro, o "1746", nas placas indicativas dos nomes dos logradouros públicos localizados no município.
DÁ O NOME DE “PRAÇA DA CACAU” (CLÁUDIA SILVA FERREIRA) A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOANA RESENDE, NA COMUNIDADE BURITI CONGONHA, NO BAIRRO DE VAZ LOBO
O Projeto de Lei nº 01285/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 22 de maio de 2015, propõe a denominação da praça localizada na Rua Joana Resende, na Comunidade Buriti Congonha, no bairro de Vaz Lobo, no município do Rio de Janeiro, com o nome de "Praça da Cacau" (Cláudia Silva Ferreira).
CRIA O CENTRO DE APOIO A PESSOA IDOSA – CAPI
O Projeto de Lei nº 01310/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 10 de junho de 2015, propõe a criação do Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CAPI) no município do Rio de Janeiro. O CAPI tem como objetivo oferecer assistência social, psicológica, jurídica, de saúde e cultural para a população idosa da cidade, promovendo uma vida digna, saudável e participativa para esse segmento crescente da população.
Inclusão de Advertências nas Bulas de Medicamentos para Pessoas Acima de 65 Anos
O Projeto de Lei nº 01351/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 30 de junho de 2015, propõe a obrigatoriedade da inclusão, nas bulas de medicamentos, de advertências e recomendações específicas sobre o uso de medicamentos por pessoas com mais de 65 anos. O objetivo principal do projeto é proteger a saúde da população idosa, garantindo que informações importantes sobre os riscos de medicamentos sejam claramente destacadas para esse público, que muitas vezes é mais vulnerável a efeitos adversos de remédios.
DIA DA “IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL
O Projeto de Lei nº 01360/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 2 de julho de 2015, propõe a inclusão do Dia da "Igreja Pentecostal Deus é Amor" no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Esta proposta visa reconhecer e celebrar a importância dessa instituição religiosa no contexto social, cultural e espiritual da cidade.
DÁ O NOME “MISSIONÁRIO DAVID MARTINS MIRANDA” A UM LOGRADOURO PÚBLICO
O Projeto de Lei nº 01363/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 10 de julho de 2015, propõe a atribuição do nome de "Missionário David Martins Miranda" a um logradouro público no município do Rio de Janeiro, como forma de homenagear o legado e as contribuições desse indivíduo para a sociedade e a comunidade religiosa.
Declaração do Futebol de Praia e de Areia como Patrimônio Cultural Imaterial, Social e Turístico do Município do Rio de Janeiro
O Projeto de Lei nº 01409/2015, proposto pelo Vereador João Mendes de Jesus e apresentado em 18 de agosto de 2015, visa declara o futebol de praia e de areia como Patrimônio Cultural Imaterial, Social e Turístico do Município do Rio de Janeiro. Este projeto reconhece a importância histórica, cultural e esportiva dessa modalidade no contexto carioca, celebrando sua contribuição para a identidade da cidade.
Dia “Mangueira para Cristo” no Calendário Oficial
O Projeto de Lei nº 01618/2015, proposto pelo Vereador João Mendes de Jesus e apresentado em 11 de novembro de 2015, visa a inclusão do Dia "Mangueira para Cristo" no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, conforme consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Proibição da Cobrança de Tarifa Bancária em Boleto de Aluguel
O Projeto de Lei nº 01619/2015, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 11 de novembro de 2015, tem como objetivo proibir o repasse da cobrança de tarifa bancária para os locatários de imóveis no município do Rio de Janeiro, especificamente em relação ao pagamento do aluguel por meio de boletos bancários.
Proibição do Uso de Substâncias Perigosas em Papagaios de Papel, conhecidos como “cerol” e “linha chilena”.
O Projeto de Lei nº 01851/2016, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 20 de maio de 2016, tem como objetivo proibir o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substâncias perigosas como vidro moído, cola, linha encimada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, entre outros materiais cortantes, conhecidos como "cerol" e "linha chilena", quando aplicados em papagaios de papel, pipas ou similares.
DA O NOME DE PRAÇA AZUSA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL
O Projeto de Lei nº 01868/2016, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus, foi apresentado em 25 de maio de 2016, com o objetivo de dar o nome de Praça Azusa à praça atualmente inominada, localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 35.111, no bairro de Vila Kennedy - Bangu, no município do Rio de Janeiro.
DIA DO AVIVAMENTO DA RUA AZUSA NO CALENDÁRIO OFICIAL
O Projeto de Lei nº 01878/2016, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus, foi apresentado em 1º de junho de 2016, com o objetivo de incluir o Dia do Avivamento da Rua Azusa no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro, conforme estabelecido pela Lei nº 5.146/2010.
DIA DA FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE CAETÉS
O Projeto de Lei nº 01881/2016, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 02 de junho de 2016, propõe a inclusão do Dia da Fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Caetés no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro, conforme estabelecido pela Lei nº 5.146/2010.
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS
O Projeto de Lei nº 02031/2016, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 06 de outubro de 2016, propõe uma medida rigorosa contra a prática de maus-tratos e abandono de animais domésticos. O projeto visa proibir que pessoas que tenham cometido tais infrações possam recuperar a guarda de seus animais, além de impedir que essas pessoas adquiram a guarda de outros animais no futuro.
DÁ O NOME DE APÓSTOLO AARÓN JOAQUIM (1898-1964) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
O Projeto de Lei nº 00089/2017, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 22 de março de 2017, propõe a denominação de um logradouro público no Município do Rio de Janeiro com o nome de "Apóstolo Aarón Joaquim", em homenagem a este líder religioso que viveu entre 1898 e 1964.
DÁ O NOME DE APÓSTOLO SAMUEL JOAQUIM (1937/2014) A UMA ESTAÇÃO DO BRT
O Projeto de Lei nº 00092/2017, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 24 de março de 2017, propõe a denominação de uma estação do BRT (Bus Rapid Transit) como "Apóstolo Samuel Joaquim", em homenagem a este importante líder religioso, que nasceu em 1937 e faleceu em 2014.
DÁ O NOME DE PAULO DE SOUZA PIRES AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA NAMUR, NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE
O Projeto de Lei nº 00093/2017, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 24 de março de 2017, propõe a denominação de "Rua Paulo de Souza Pires" para o logradouro público atualmente inominado e conhecido como Rua Namur, situado no bairro de Vila Valqueire, no município do Rio de Janeiro.
DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO NO CALENDÁRIO OFICIAL
Este projeto visa oficializar a data de celebração da Igreja A Luz do Mundo, uma denominação religiosa importante para muitos fiéis no município, no calendário oficial da cidade. A medida pretende não apenas reconhecer a contribuição da igreja à vida religiosa e social da cidade, mas também proporcionar um dia específico de celebração e reflexão sobre seus valores, ensinamentos e ações na comunidade.
Declaração do Coreto da Praça do Jardim do Méier como Patrimônio Cultural Imaterial
O Projeto de Lei nº 00283/2017, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 26 de junho de 2017, tem como proposta declarar o coreto situado na Praça do Jardim do Méier, no Rio de Janeiro, como patrimônio cultural imaterial, histórico, religioso, social e turístico do município.
Declaração do Coreto da Praça do Jardim do Méier como Patrimônio Cultural Imaterial
Este projeto visa reconhecer a importância do coreto da Praça do Jardim do Méier não apenas como um espaço físico, mas como um símbolo cultural e social da comunidade local, e garantir sua proteção e preservação para as futuras gerações. A ideia é destacar sua relevância nas dimensões histórica, religiosa, social e turística, além de afirmar o valor imaterial do bem para a memória e identidade da cidade.
Tombamento do Coreto da Praça do Jardim do Méier
O Projeto de Lei nº 00290/2017, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 4 de julho de 2017, propõe o tombamento do coreto situado na Praça do Jardim do Méier, no bairro do Méier, no Rio de Janeiro, por seu interesse cultural, histórico, religioso, social e turístico.
DIA DA IGREJA PENTECOSTAL COROA DA VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
O Projeto de Lei nº 00291/2017, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 4 de julho de 2017, propõe a inclusão do Dia da Igreja Pentecostal Coroa da Vida no Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade do Rio de Janeiro, conforme consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Essa inclusão visa reconhecer a importância social e cultural dessa instituição religiosa para a cidade e suas contribuições à comunidade.
INSTITUI O PROJETO PASSEIO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
O Projeto de Lei nº 00710/2018, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 28 de fevereiro de 2018, propõe a instituição do Projeto Passeio Limpo no município do Rio de Janeiro. O projeto visa implementar ações de conscientização e incentivo à limpeza pública nas áreas urbanas, promovendo melhoria ambiental e cidadania através do engajamento da população em manter as calçadas e espaços públicos mais limpos e organizados.
DÁ O NOME WALTER FRAGA À RUA INOMINADA LOCALIZADA SOB O VIADUTO JORNALISTA ALOÍSIO FIALHO, NO BAIRRO DE REALENGO.
O Projeto de Lei nº 00728/2018, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 19 de março de 2018, propõe a denominação da rua inominada localizada sob o Viaduto Jornalista Aloísio Fialho, no bairro de Realengo, com o nome de Walter Fraga. A proposta visa homenagear o nome de Walter Fraga, um indivíduo que tenha prestado relevantes serviços à comunidade ou à sociedade, e ao mesmo tempo, promover a valorização histórica e cultural do bairro de Realengo, através da reconhecimento de figuras locais.
IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DA VILA KENNEDY
O Projeto de Lei nº 00745/2018, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 27 de março de 2018, propõe a implantação de um Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer no bairro da Vila Kennedy, no Município do Rio de Janeiro. O objetivo desse projeto é revitalizar e desenvolver a região, transformando-a em um centro dinâmico de atividades culturais, gastronômicas e de lazer, que impulsione a economia local e melhore a qualidade de vida dos moradores.
IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS
O Projeto de Lei nº 00746/2018, apresentado pelo Vereador João Mendes de Jesus em 27 de março de 2018, propõe a implantação de um Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer no bairro de Higienópolis, no Município do Rio de Janeiro. Este projeto visa valorizar e desenvolver a área, transformando-a em um centro dinâmico de atividades culturais, gastronômicas e recreativas. A iniciativa busca também fortalecer a economia local e promover a integração social por meio de eventos e infraestrutura adequadas.
